Execução Fiscal 8000861-32.2023.8.05.0096 - TJBA

Execução Fiscal 8000861-32.2023.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075) Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099) Advogado: Rafaella Giovanna Batista Pimentel Pacheco (OAB:BA66195) Advogado: Abrahao Jose Ribeiro Filho (OAB:BA74439) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Larissa Costa Quadros (OAB:BA66278) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Luis Felipe Muniz Melo (OAB:BA76624) Advogado: João Antônio Dantas Silva (OAB:BA39126) Executado: Jose Carlos Passos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000861-32.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA registrado(a) civilmente como GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (OAB:BA51075), PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS (OAB:BA51099), JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES (OAB:BA29878), JOÃO ANTÔNIO DANTAS SILVA registrado(a) civilmente como JOÃO ANTÔNIO DANTAS SILVA (OAB:BA39126), LARISSA COSTA QUADROS registrado(a) civilmente como LARISSA COSTA QUADROS (OAB:BA66278), RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO registrado(a) civilmente como RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO (OAB:BA66195), ABRAHAO JOSE RIBEIRO FILHO (OAB:BA74439), LUIS FELIPE MUNIZ MELO (OAB:BA76624) EXECUTADO: JOSE CARLOS PASSOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000861-32.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra JOSE CARLOS PASSOS SANTOS, com informação de pagamento administrativo. (ID. 465415177). A parte exequente requereu o desbloqueio da conta do Executado, bem como a transferência do valor descontado na data 23/09/2024, no importe de R$ 425,08 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oito centavos), a ser depositado na conta da parte executada, qual seja: José Carlos Passos Santos, CPF: 916.772.545-72, Banco do Brasil, Agência: 1070-7, Conta: 5036-9 É o relatório. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, uma vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Custas pela parte executada, cuja exigibilidade resta suspensa em face do benefício da gratuidade de justiça que ora defiro. Determino o desbloqueio do valor de R$ 425,08 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oito centavos), consoante indicado no id 465415183, bem como a sua transferência para a conta da parte executada cujos dados estão informados na petição de ID. 465415177. Publique-se. Intimem-se. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, após, arquive-se definitivamente o feito. Com força de mandado. IBIRATAIA/BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Jose Carlos Passos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000861-32.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: JOSE CARLOS PASSOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000861-32.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 20/02/2024, às 11:20 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: 1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985; 2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular 3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 26 de janeiro de 2024. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária

25/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIS FELIPE MUNIZ MELO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO ANTÔNIO DANTAS SILVA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA COSTA QUADROS em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABRAHAO JOSE RIBEIRO FILHO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO em 17/10/2024 23:59.