Embargos de Declaração Cível 8001395-75.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MAGNALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MAGNALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2021, 09:35

Baixa Definitiva

26/04/2021, 09:35

Juntada de certidão

26/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de MAGNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 08/03/2021 23:59.

10/03/2021, 08:27

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2021 23:59.

10/03/2021, 08:27

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2021 23:59.

10/03/2021, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2021 23:59.

10/03/2021, 08:27

Decorrido prazo de MAGNALDO NASCIMENTO DA SILVA em 26/02/2021 23:59.

10/03/2021, 08:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.

04/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 17:36

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

02/02/2021, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2020, 09:15

Distribuído por dependência

16/10/2020, 09:15

Documentos

Decisão

•02/02/2021, 16:11