Embargos de Declaração Cível 8001702-80.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 14.546,00
Órgão julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
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Partes do Processo
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0002-42
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
Advogados / Representantes
VICTOR CARIBE AMAZONAS
OAB/BA 40481
·
CPF
042.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0002-42
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSS
Terceiro
CARLOS CERQUEIRA SILVA
CPF
047.***.***-22
Mostrar
Reu
Movimentações
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022, 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022, 07:33
Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2022, 14:50
Deliberado em sessão - julgado
09/11/2022, 16:26
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 03:19
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 11:35
Incluído em pauta para 01/11/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
20/10/2022, 11:12
Solicitado dia de julgamento
15/10/2022, 09:46
Conclusos #Não preenchido#
15/09/2022, 10:44
Juntada de certidão
15/09/2022, 10:43
Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022, 00:49
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 10:49
Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022, 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022, 08:37
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022, 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022, 07:33
Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2022, 14:50
Deliberado em sessão - julgado
09/11/2022, 16:26
Documentos
Acórdão
•
22/11/2022, 14:50
Despacho
•
25/08/2022, 15:04
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 03:19
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 11:35
Incluído em pauta para 01/11/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
20/10/2022, 11:12
Solicitado dia de julgamento
15/10/2022, 09:46
Conclusos #Não preenchido#
15/09/2022, 10:44
Juntada de certidão
15/09/2022, 10:43
Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022, 00:49
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 10:49
Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022, 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022, 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 22:14
Conclusos #Não preenchido#
24/08/2022, 16:09
Distribuído por dependência
24/08/2022, 16:09
Despacho
•
24/08/2022, 22:14