Embargos de Declaração Cível 8001702-80.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 14.546,00
Órgão julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0002-42
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
Advogados / Representantes
VICTOR CARIBE AMAZONAS
OAB/BA 40481
·
CPF
042.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MUNICIPIO DE IRARA
CNPJ
13.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0002-42
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
INSS
Terceiro
CARLOS CERQUEIRA SILVA
CPF
047.***.***-22
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/11/2022, 15:07
Baixa Definitiva
17/11/2022, 15:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022, 00:37
Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 00:23
Expedição de Certidão.
18/08/2022, 00:00
Publicado Ementa em 09/08/2022.
10/08/2022, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2022, 21:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/08/2022, 17:28
Deliberado em sessão - julgado
01/08/2022, 14:34
Expedição de Certidão.
24/07/2022, 03:38
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 14:42
Incluído em pauta para 25/07/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/07/2022, 14:37
Solicitado dia de julgamento
10/07/2022, 17:23
Conclusos #Não preenchido#
26/05/2022, 10:40
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Arquivado Definitivamente
17/11/2022, 15:07
Baixa Definitiva
17/11/2022, 15:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022, 00:37
Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 00:23
Expedição de Certidão.
Documentos
Acórdão
•
04/08/2022, 15:19
Despacho
•
25/04/2022, 05:46
18/08/2022, 00:00
Publicado Ementa em 09/08/2022.
10/08/2022, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2022, 21:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/08/2022, 17:28
Deliberado em sessão - julgado
01/08/2022, 14:34
Expedição de Certidão.
24/07/2022, 03:38
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 14:42
Incluído em pauta para 25/07/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/07/2022, 14:37
Solicitado dia de julgamento
10/07/2022, 17:23
Conclusos #Não preenchido#
26/05/2022, 10:40
Juntada de certidão
26/05/2022, 10:39
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 00:12
Decorrido prazo de CARLOS CERQUEIRA SILVA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022, 08:16
Publicado Despacho em 26/04/2022.
26/04/2022, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022, 05:46
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022, 08:35
Conclusos #Não preenchido#
20/04/2022, 17:11
Distribuído por dependência
20/04/2022, 17:11
Despacho
•
23/04/2022, 08:35