Execução Fiscal 8001211-38.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.450,34

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

JOAQUIM RODRIGUES

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAQUIM RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA

OAB/BA 53635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:48

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:22

Publicado Sentença em 18/09/2025.

20/09/2025, 13:01

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

20/09/2025, 13:01

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

16/09/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

16/09/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 10:56

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:48

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 17:08

Sentença

•16/09/2025, 17:08

10/10/2025, 02:22

Publicado Sentença em 18/09/2025.

20/09/2025, 13:01

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

20/09/2025, 13:01

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

16/09/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

16/09/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 09:10

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:17

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:39

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Marcos Henrique Mendes Vilela (OAB:BA53635) Executado: Joaquim Rodrigues Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001211-38.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (OAB:BA53635) EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8001211-38.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/09/2024, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2024, 11:54

Conclusos para decisão

02/08/2022, 17:03

Processo Desarquivado

02/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES em 11/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 19:04

Publicado Decisão em 20/07/2020.

10/08/2020, 04:12

Arquivado Provisoriamente

17/07/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 12:00

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

17/07/2020, 12:00

Expedição de citação via #Não preenchido#.

16/07/2020, 20:00

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

16/07/2020, 20:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2020, 20:00

Conclusos para decisão

18/10/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 11:32

Conclusos para decisão

08/07/2019, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2019, 17:01

Juntada de Petição de certidão

14/05/2019, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 16:06

Expedição de citação.

29/04/2019, 13:45

Expedição de intimação.

29/04/2019, 13:45

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 14:30.

27/04/2019, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 09:17

Conclusos para despacho

04/04/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 18:23

Sentença

•16/09/2025, 17:08

Despacho

•04/07/2025, 12:17

Decisão

•20/09/2024, 11:54

Decisão

•20/09/2024, 11:54

Decisão

•16/07/2020, 20:00

Despacho

•29/08/2019, 11:32

Despacho

•25/04/2019, 09:17