Procedimento Comum Cível 8008354-72.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8008354-72.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DROGARIA VIAFARMA LTDA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DROGARIA VIAFARMA LTDA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:38

Publicado Sentença em 29/10/2024.

04/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:22

Baixa Definitiva

10/12/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: L C K - Manipulacao E Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Requerido: Drogaria Viafarma Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008354-72.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA REQUERENTE: L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO registrado(a) civilmente como KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897) REQUERIDO: DROGARIA VIAFARMA LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008354-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP ingressou com a presente “Ação de Obrigação de Não Fazer c/c Indenização por Damos Materiais” em face de DROGARIA VIAFARMA LTDA., aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial. Antes mesmo do despacho inaugural, contudo, a parte demandante peticionou (ID 467581718), requerendo a desistência da ação, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Destarte, considerando que se faz desnecessária a intimação da parte ré para dizer se concorda com a extinção requerida, uma vez que ainda não foi citada, não se perfectibilizando a relação processual, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Diploma Processual Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 23 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito - 1º Substituto

28/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/10/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 15:07

Publicado Decisão em 24/09/2024.

26/09/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: L C K - Manipulacao E Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Requerido: Drogaria Viafarma Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008354-72.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA REQUERENTE: L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO registrado(a) civilmente como KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897) REQUERIDO: DROGARIA VIAFARMA LTDA Advogado(s): DECISÃO 1. Por questões de foro íntimo, DECLARO minha suspeição para exercer minhas funções no presente processo, com fulcro no artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino sejam os presentes autos encaminhados ao Juiz substituto. INTIMEM-SE (DPJ). ITABUNA/BA, 20 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 8008354-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

25/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 08:19

Sentença

•23/10/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: L C K - Manipulacao E Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Requerido: Drogaria Viafarma Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008354-72.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA REQUERENTE: L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO registrado(a) civilmente como KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897) REQUERIDO: DROGARIA VIAFARMA LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008354-72.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP ingressou com a presente “Ação de Obrigação de Não Fazer c/c Indenização por Damos Materiais” em face de DROGARIA VIAFARMA LTDA., aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial. Antes mesmo do despacho inaugural, contudo, a parte demandante peticionou (ID 467581718), requerendo a desistência da ação, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Destarte, considerando que se faz desnecessária a intimação da parte ré para dizer se concorda com a extinção requerida, uma vez que ainda não foi citada, não se perfectibilizando a relação processual, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Diploma Processual Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 23 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito - 1º Substituto

28/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DROGARIA VIAFARMA LTDA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DROGARIA VIAFARMA LTDA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de L C K - MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Decisão em 24/09/2024.

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