Monitória 8021060-40.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.234,20

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN

OAB/SP 285526·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/09/2023 23:59.

25/04/2026, 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

25/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

14/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/09/2023 23:59.

25/04/2026, 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

25/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:03

14/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

07/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:17

Expedição de intimação.

23/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:09

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

28/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

28/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 17:33

Expedição de intimação.

14/11/2025, 17:42

Expedição de intimação.

14/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/05/2025 23:59.

27/08/2025, 05:32

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

06/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

06/05/2025, 01:28

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021060-40.2021.8.05.0001. Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Ricardo Santos De Jesus Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8021060-40.2021.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, bem como da solicitação SISBAJUD, documentos em anexo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024. Fernanda Barreto Mota Técnica Judiciária (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8021060-40.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021060-40.2021.8.05.0001. Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Ricardo Santos De Jesus Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8021060-40.2021.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas SISBAJUD, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024. Fernanda Barreto Mota Técnica Judiciária (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8021060-40.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021060-40.2021.8.05.0001. Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Ricardo Santos De Jesus Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8021060-40.2021.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, bem como da solicitação SISBAJUD, documentos em anexo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024. Fernanda Barreto Mota Técnica Judiciária (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8021060-40.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Ricardo Santos De Jesus Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8021060-40.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8021060-40.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. DEFIRO o pedido de Id. 418272785, para pesquisa de endereços atualizados do requerido, através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Efetivadas as pesquisas, INTIME-SE o Acionante para manifestar e requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Adote a Secretaria da Vara as providências de praxe. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta, para os fins devidos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, (na data da assinatura). Dr. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021060-40.2021.8.05.0001. Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Ricardo Santos De Jesus Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8021060-40.2021.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Autora/Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias à pesquisa requerida. Salvador - BA, Quarta-feira, 13 de Março de 2024. Eu, JEFFERSON DE JESUS SANTOS, o digitei. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8021060-40.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:38

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

24/03/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 14:54

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:45

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 21:01

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/05/2023 23:59.

14/05/2023, 19:03

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:40

Publicado Decisão em 11/04/2023.

05/05/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 22:53

Expedição de intimação.

08/04/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2023, 11:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

01/04/2023, 12:26

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:39

Juntada de certidão

23/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/10/2021 23:59.

09/10/2021, 23:07

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 06/10/2021 23:59.

09/10/2021, 22:56

Publicado Despacho em 28/09/2021.

04/10/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 10:59

Conclusos para despacho

17/09/2021, 06:55

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 03:03

Publicado Sentença em 15/06/2021.

28/06/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2021, 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2021, 08:24

Conclusos para decisão

07/06/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 16:47

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/03/2021 23:59.

19/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE JESUS CONCEICAO em 16/03/2021 23:59.

19/04/2021, 11:22

Publicado Despacho em 24/03/2021.

28/03/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:53

Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:20

Publicado Decisão em 01/03/2021.

13/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 20:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

25/02/2021, 15:14

Conclusos para despacho

24/02/2021, 18:56

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:11

Decisão

•11/10/2024, 09:11

Decisão

•09/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:03

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:11

Decisão

•11/10/2024, 09:11

Decisão

•09/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:53

Decisão

•08/04/2023, 11:08

Decisão

•01/04/2023, 12:26

Outros documentos

•23/05/2022, 10:22

Outros documentos

•23/05/2022, 10:22

Despacho

•27/09/2021, 13:41

Despacho

•24/09/2021, 10:59

Sentença

•13/06/2021, 20:16

Sentença

•13/06/2021, 08:24

Despacho

•23/03/2021, 16:06

Despacho

•23/03/2021, 10:53

Decisão

•25/02/2021, 20:22

Decisão

•25/02/2021, 15:14

Documento de Comprovação

•24/02/2021, 18:56