Procedimento Comum Cível 8001306-66.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2019

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

VITAL DOS SANTOS MIRANDA NETO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VITAL DOS SANTOS MIRANDA NETO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VITAL DOS SANTOS MIRANDA NETO em 12/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:51

Publicado Despacho em 03/04/2023.

06/05/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de VITAL DOS SANTOS MIRANDA NETO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:09

Baixa Definitiva

28/05/2024, 11:09

Publicado Sentença em 26/04/2024.

04/05/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 21:45

Indeferida a petição inicial

23/04/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001306-. Autor: Vital Dos Santos Miranda Neto Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: 8001306- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8001306-66.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

15/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 12:54

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de VITAL DOS SANTOS MIRANDA NETO em 12/04/2023 23:59.

06/05/2026, 09:51

Publicado Despacho em 03/04/2023.

06/05/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de VITAL DOS SANTOS MIRANDA NETO em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 14:30

Sentença

•23/04/2024, 20:03

29/05/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:09

Baixa Definitiva

28/05/2024, 11:09

Publicado Sentença em 26/04/2024.

04/05/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 21:45

Indeferida a petição inicial

23/04/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001306-. Autor: Vital Dos Santos Miranda Neto Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: 8001306- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8001306-66.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

15/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:30

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:20

Publicado Despacho em 24/05/2022.

25/05/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 19:41

Conclusos para decisão

12/05/2022, 14:33

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:31

Expedição de mandado.

04/05/2022, 13:27

Expedição de mandado.

02/12/2021, 17:35

Expedição de Ofício.

02/12/2021, 17:35

Expedição de mandado.

06/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de VITAL DOS SANTOS MIRANDA NETO em 13/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 00:36

Apensado ao processo 8001305-81.2019.8.05.0039

30/10/2019, 17:28

Juntada de Petição de citação

23/10/2019, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2019, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2019, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2019, 15:39

Expedição de mandado.

18/10/2019, 13:20

Expedição de mandado.

18/10/2019, 13:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/06/2019, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2019, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2019, 12:48

Expedição de mandado.

14/06/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 12:00

Conclusos para decisão

01/06/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

01/06/2019, 14:09

Despacho

•30/03/2023, 12:54

Despacho

•29/03/2023, 18:30

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 11:20

Despacho

•23/05/2022, 12:49

Despacho

•20/05/2022, 19:41

Despacho

•03/06/2019, 12:00