Procedimento Comum Cível 0001400-40.2006.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2006

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SIRLENE CARDOSO SANTOS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SIRLENE CARDOSO SANTOS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:47

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:00

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:46

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:08

Despacho

•18/03/2026, 13:08

15/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:47

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:00

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:46

Publicado Despacho em 13/02/2025.

25/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:46

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 22:01

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 22:01

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:16

Mandado devolvido Negativamente

27/08/2025, 01:26

Expedição de mandado.

13/08/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Expedição de despacho.

13/08/2025, 10:33

Expedição de despacho.

13/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de Sirlene Cardoso Santos em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 04:28

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:13

Expedição de despacho.

17/03/2025, 09:13

Expedição de despacho.

17/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2025, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 22:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2025, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 15:20

Expedição de despacho.

11/02/2025, 20:35

Expedição de despacho.

11/02/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:35

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sirlene Cardoso Santos Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001400-40.2006.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: Sirlene Cardoso Santos Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0001400-40.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para apreciação Cumpra-se. Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no Pje. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:26

Conclusos para despacho

17/01/2023, 08:44

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:37

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

25/10/2022, 00:00

Publicação

25/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2022, 00:00

Abandono da causa

17/10/2022, 00:00

Mandado

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2021, 00:00

Publicação

30/06/2021, 00:00

Petição

30/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2021, 00:00

Mero expediente

18/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Petição

09/06/2021, 00:00

Expedição de Ofício

01/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2021, 00:00

Documento

04/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2019, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Correção de Classe

17/05/2018, 00:00

Expedição de documento

17/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2018, 00:00

Guarda Intermediária

17/05/2018, 00:00

Mandado

18/06/2013, 00:00

Mero expediente

18/07/2011, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2011, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2011, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2011, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2011, 00:00

Concluso ao juiz

30/05/2008, 00:00

Carta precat. - expedida

18/02/2008, 00:00

Concluso ao juiz

17/09/2007, 00:00

Mandado - expedido

22/08/2007, 00:00

Mandado - expeca-se

17/08/2007, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

14/08/2007, 00:00

Mandado - expeca-se

16/01/2007, 00:00

Concluso ao juiz

18/12/2006, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

14/12/2006, 00:00

Carga ao advogado

07/12/2006, 00:00

Autos - vista defensor

30/10/2006, 00:00

Concluso ao juiz

23/10/2006, 00:00

Concluso ao juiz

24/07/2006, 00:00

Carta precat. - expedida

18/05/2006, 00:00

Mandado - expeca-se

26/04/2006, 00:00

Para publicação dpj

03/04/2006, 00:00

Concluso ao juiz

22/03/2006, 00:00

Distribuição

17/03/2006, 00:00

Processo autuado

17/03/2006, 00:00

Despacho

•08/08/2025, 11:38

Despacho

•11/02/2025, 20:35

Despacho

•11/02/2025, 20:35

Despacho

•20/09/2024, 09:59

Despacho

•19/09/2024, 08:26

Sentença

•17/10/2022, 15:14

Despacho

•18/03/2022, 13:58

Despacho

•18/06/2021, 15:30

Decisão

•01/06/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 17:35

Decisão

•18/09/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 17:46

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 15:35

Todos os documentos(31)

Despacho

•18/03/2026, 13:08

Despacho

•18/03/2026, 13:08

Despacho

•08/08/2025, 11:38

Despacho

•11/02/2025, 20:35

Despacho

•11/02/2025, 20:35

Despacho

•20/09/2024, 09:59

Despacho

•19/09/2024, 08:26

Sentença

•17/10/2022, 15:14

Despacho

•18/03/2022, 13:58

Despacho

•18/06/2021, 15:30

Decisão

•01/06/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 17:35

Decisão

•18/09/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 17:46

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 15:35

Despacho

•17/05/2018, 13:58

Despacho

•17/05/2018, 13:58

Despacho

•17/05/2018, 13:58

Despacho

•17/05/2018, 13:58

Decisão

•17/05/2018, 13:58

Decisão

•17/05/2018, 13:58

Decisão

•17/05/2018, 13:58

Despacho

•17/05/2018, 13:55

Despacho

•17/05/2018, 13:55

Despacho

•17/05/2018, 13:53

Decisão

•17/05/2018, 13:50

Decisão

•17/05/2018, 13:50

Decisão

•17/05/2018, 13:50

Decisão

•17/05/2018, 13:50

Decisão

•17/05/2018, 13:50

Decisão

•17/05/2018, 13:50