Execução Fiscal 0005688-76.2001.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:42

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial De Alimentos Meira Souto Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005688-76.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005688-76.2001.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

19/07/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:42

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

02/09/2022, 00:00

Documento

02/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:42

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 11:51

Despacho

•20/09/2024, 11:51

22/10/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial De Alimentos Meira Souto Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005688-76.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0005688-76.2001.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

19/07/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão

06/02/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 03:42

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

02/09/2022, 00:00

Documento

02/09/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/12/2019, 00:00

Expedição de Ofício

11/12/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Petição

01/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

07/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

07/11/2013, 00:00

Distribuição

14/05/2001, 00:00

Processo autuado

14/05/2001, 00:00

Despacho

•17/07/2024, 17:55

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/09/2024, 11:51

Despacho

•20/09/2024, 11:51

Despacho

•17/07/2024, 17:55

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Acórdão

•02/09/2022, 10:13

Despacho

•27/08/2019, 09:34

Sentença

•26/07/2018, 09:02

Despacho

•16/05/2017, 16:30