—

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 53.883,05

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

TARCISIA LEITE COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PARATINGA

Terceiro

PARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

—

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 30/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARATINGA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 25/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(69)