Regulamentação de Visitas 8000177-69.2019.8.05.0251 - TJBA

Regulamentação de Visitas 8000177-69.2019.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCINALDO FABIANO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

29/09/2025, 23:44

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 11:59

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 08/11/2025

31/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de JAYME DE CASTRO MONTENEGRO NETO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:21

Publicado Intimação em 11/10/2024.

20/10/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

20/10/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Francinaldo Fabiano Da Silva Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Advogado: Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) Requerido: Luciene Silva De Souza Advogado: Jayme De Castro Montenegro Neto (OAB:PE34866) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS n. 8000177-69.2019.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: FRANCINALDO FABIANO DA SILVA Advogado(s): PATRICK DE LIMA CARVALHO (OAB:PE39562), Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) REQUERIDO: LUCIENE SILVA DE SOUZA Advogado(s): JAYME DE CASTRO MONTENEGRO NETO (OAB:PE34866) SENTENÇA Devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito (id. 435543997), a parte autora permaneceu silente, conforme se depreende da certidão de id. 456063250, razão pela qual se impõe a extinção do processo, sem julgamento de mérito. Ao id. 456221936, o Ministério Público se manifestou pela extinção do feito. Em virtude da presença de contestação, a parte demandada foi intimada para se manifestar acerca do abandono da causa pela demandante, entretanto, permaneceu inerte, como se vê em certidão de id. 464985984. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000177-69.2019.8.05.0251 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Sobradinho Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvada a gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I. Atribuo ao presente ato força de mandado Sobradinho/BA, 27 de setembro de 2024 (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Francinaldo Fabiano Da Silva Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Advogado: Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) Requerido: Luciene Silva De Souza Advogado: Jayme De Castro Montenegro Neto (OAB:PE34866) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS n. 8000177-69.2019.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: FRANCINALDO FABIANO DA SILVA Advogado(s): PATRICK DE LIMA CARVALHO (OAB:PE39562), Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) REQUERIDO: LUCIENE SILVA DE SOUZA Advogado(s): JAYME DE CASTRO MONTENEGRO NETO (OAB:PE34866) DESPACHO Considerando a existência de contestação (ID 49056643), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000177-69.2019.8.05.0251 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Sobradinho intime-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a extinção do processo por abandono da causa pela autora, nos termos do art. 485, §6º, do CPC. P.I.C. ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO SOBRADINHO/BA, 23 de agosto de 2024 LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Francinaldo Fabiano Da Silva Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Advogado: Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) Requerido: Luciene Silva De Souza Advogado: Jayme De Castro Montenegro Neto (OAB:PE34866) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS n. 8000177-69.2019.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: FRANCINALDO FABIANO DA SILVA Advogado(s): PATRICK DE LIMA CARVALHO (OAB:PE39562), Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) REQUERIDO: LUCIENE SILVA DE SOUZA Advogado(s): JAYME DE CASTRO MONTENEGRO NETO (OAB:PE34866) DESPACHO Considerando a existência de contestação (ID 49056643), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000177-69.2019.8.05.0251 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Sobradinho intime-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a extinção do processo por abandono da causa pela autora, nos termos do art. 485, §6º, do CPC. P.I.C. ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO SOBRADINHO/BA, 23 de agosto de 2024 LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 10:51

Despacho

•27/08/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Francinaldo Fabiano Da Silva Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Advogado: Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) Requerido: Luciene Silva De Souza Advogado: Jayme De Castro Montenegro Neto (OAB:PE34866) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS n. 8000177-69.2019.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: FRANCINALDO FABIANO DA SILVA Advogado(s): PATRICK DE LIMA CARVALHO (OAB:PE39562), Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) REQUERIDO: LUCIENE SILVA DE SOUZA Advogado(s): JAYME DE CASTRO MONTENEGRO NETO (OAB:PE34866) SENTENÇA Devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito (id. 435543997), a parte autora permaneceu silente, conforme se depreende da certidão de id. 456063250, razão pela qual se impõe a extinção do processo, sem julgamento de mérito. Ao id. 456221936, o Ministério Público se manifestou pela extinção do feito. Em virtude da presença de contestação, a parte demandada foi intimada para se manifestar acerca do abandono da causa pela demandante, entretanto, permaneceu inerte, como se vê em certidão de id. 464985984. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000177-69.2019.8.05.0251 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Sobradinho Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvada a gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I. Atribuo ao presente ato força de mandado Sobradinho/BA, 27 de setembro de 2024 (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de FRANCINALDO FABIANO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 08/11/2025

Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAYME DE CASTRO MONTENEGRO NETO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(111)