Procedimento Comum Cível 8000207-95.2019.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanque Novo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Autor

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ

Autor

TANQUE NOVO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB/BA 45499·CPF·Representa: Autor

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES

OAB/BA 24015·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756·CPF·Representa: Autor

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490·CPF·Representa: Autor

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB/BA 38684·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB/BA 45499·CPF·Representa: Autor

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES

OAB/BA 24015·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756·CPF·Representa: Autor

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 53490·CPF·Representa: Autor

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB/BA 38684·CPF·Representa: Autor

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA

OAB/BA 55144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

23/03/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:00

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 08:38

Juntada de certidão

12/01/2026, 08:38

Juntada de certidão

12/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2025, 16:41

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:28

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:57

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 13:56

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 21:47

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:56

23/03/2026, 21:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

23/03/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:00

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 08:38

Juntada de certidão

12/01/2026, 08:38

Juntada de certidão

12/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2025, 16:41

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:28

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:57

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/11/2025, 15:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.

17/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 03:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.

17/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 03:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.

17/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 03:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.

17/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 03:20

Publicado Intimação em 15/09/2025.

17/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 03:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de ato ordinatório

11/09/2025, 10:18

Juntada de certidão

11/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de ato ordinatório

26/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:36

Recebidos os autos

09/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/01/2025, 09:04

Expedição de intimação.

08/01/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernanda Da Silva Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira (OAB:BA55144) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Reu: Municipio De Tanque Novo Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 8000207-95.2019.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: FERNANDA DA SILVA Endereço: POVOADO DE MURCI, S/N, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AVENIDA DO CONTORNO, S/N, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Tanque Novo/BA, 20 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000207-95.2019.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernanda Da Silva Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira (OAB:BA55144) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Reu: Municipio De Tanque Novo Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 8000207-95.2019.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: FERNANDA DA SILVA Endereço: POVOADO DE MURCI, S/N, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AVENIDA DO CONTORNO, S/N, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Tanque Novo/BA, 20 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000207-95.2019.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fernanda Da Silva Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira (OAB:BA55144) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Reu: Municipio De Tanque Novo Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – Bahia Autos n.º 8000207-95.2019.8.05.0254 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Nome: FERNANDA DA SILVA Endereço: POVOADO DE MURCI, S/N, ZONA RURAL, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Parte Ré: Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AVENIDA DO CONTORNO, S/N, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 Nome: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO Endereço: AV PREFEITO ELSON NEVES, SN, CENTRO, TANQUE NOVO - BA - CEP: 46580-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso XII, do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Tanque Novo/BA, 20 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Jair Santos Silva Técnico Judiciário cadastro 969.203-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000207-95.2019.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2024, 08:31

Expedição de intimação.

20/09/2024, 09:37

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 09:33

Juntada de certidão

20/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:19

Publicado Intimação em 07/06/2024.

13/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 02:25

Publicado Intimação em 07/06/2024.

13/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 02:24

Expedição de intimação.

05/06/2024, 09:03

Expedição de intimação.

03/06/2024, 07:12

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2024, 07:12

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 09:40

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:39

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:55

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:55

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:53

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:50

Juntada de Petição de alegações finais

22/11/2021, 16:37

Juntada de Petição de alegações finais

15/11/2021, 10:39

Expedição de intimação.

11/11/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:20

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 11/11/2021 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO.

11/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2021, 15:31

Publicado Intimação em 19/08/2021.

27/08/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 19:04

Expedição de intimação.

18/08/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de ato ordinatório

18/08/2021, 10:26

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/11/2021 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO.

18/08/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 14:14

Expedição de intimação.

16/08/2021, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2021, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANQUE NOVO em 26/03/2021 23:59.

17/04/2021, 13:52

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:24

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:22

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:20

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2021, 11:36

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2020, 15:54

Juntada de petição

12/11/2020, 10:45

Publicado Intimação em 31/08/2020.

19/10/2020, 20:29

Juntada de Petição de alegações finais

17/09/2020, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 11:46

Expedição de intimação via Central de Mandados.

28/08/2020, 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2020, 11:44

Juntada de mandado

28/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de mandado

28/08/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 10:23

Conclusos para despacho

09/03/2020, 08:16

Audiência conciliação realizada para 17/12/2019 13:40.

17/12/2019, 14:06

Juntada de Petição de certidão

03/12/2019, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 09:59

Publicado Intimação em 27/11/2019.

28/11/2019, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 08:50

Expedição de intimação via Central de Mandados.

26/11/2019, 08:50

Audiência conciliação designada para 17/12/2019 13:40.

26/11/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 13:02

Juntada de certidão

16/09/2019, 09:14

Publicado Intimação em 03/09/2019.

07/09/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 00:58

Conclusos para despacho

02/09/2019, 10:25

Expedição de intimação.

02/09/2019, 10:25

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 09:05

Juntada de outros documentos

12/08/2019, 09:04

Juntada de certidão

12/08/2019, 08:55

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 13:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/09/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:21

Decisão

•07/04/2025, 19:42

Decisão

•07/04/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:33

Sentença

•03/06/2024, 07:12

Despacho

•13/12/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:26

Decisão

•16/08/2021, 14:14

Todos os documentos(20)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/09/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:21

Decisão

•07/04/2025, 19:42

Decisão

•07/04/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:33

Sentença

•03/06/2024, 07:12

Despacho

•13/12/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:26

Decisão

•16/08/2021, 14:14

Outros documentos

•28/08/2020, 11:44

Outros documentos

•28/08/2020, 11:44

Despacho

•17/08/2020, 10:23

Despacho

•21/11/2019, 13:02

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 09:05