Embargos à Execução 8001302-65.2023.8.05.0111 - TJBA

Embargos à Execução 8001302-65.2023.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 19:22

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 19:22

Decorrido prazo de HELIO BASTOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Helio Bastos De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Espólio De Hélio Bastos De Oliveira Advogado: Ana Paula Sousa Araujo (OAB:BA56995) Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Embargado: Herminio Junior De Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001302-65.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EMBARGANTE: HELIO BASTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE HÉLIO BASTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), ANA PAULA SOUSA ARAUJO (OAB:BA56995) EMBARGADO: HERMINIO JUNIOR DE MARTINS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA SENTENÇA 8001302-65.2023.8.05.0111 Embargos À Execução Jurisdição: Itabela Vistos, etc. I - Relatório Trata-se de Embargos à Execução promovido pelo espólio de Hélio Bastos de Oliveira em face de Herminio Junior de Martins. Em ID 463648989, a parte autora informou não possuir mais interesse no prosseguimento do feito. Pelo que, pugna pela homologação do pedido de desistência. É o relato essencial. Decido. Considerando que a parte autora manifestamente afirma que não há nenhum interesse processual no prosseguimento da ação, que deve ser julgada extinta sem resolução do mérito. Por esta razão, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro assente no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Configurada a hipótese do art. 1.000 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e após, dê-se baixa com as cautelas legais. Custas na forma do art. 90, § 3º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itabela/BA, 20 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Helio Bastos De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Espólio De Hélio Bastos De Oliveira Advogado: Ana Paula Sousa Araujo (OAB:BA56995) Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Embargado: Herminio Junior De Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001302-65.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EMBARGANTE: HELIO BASTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE HÉLIO BASTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), ANA PAULA SOUSA ARAUJO (OAB:BA56995) EMBARGADO: HERMINIO JUNIOR DE MARTINS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 8001302-65.2023.8.05.0111 Embargos À Execução Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão do feito, pois sequer houve o recebimento da inicial, em virtude da falta de recolhimento das custas processuais. Ademais, já se passaram quatro meses, desde o protocolo da petição de ID 438725589. Assim, intime-se a parte embargante para, no prazo improrrogável de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Itabela, 19 de agosto de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 21:51

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:52

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 12:51

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:51

Extinto o processo por desistência

20/09/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de HELIO BASTOS DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:52

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 12:49

Sentença

•20/09/2024, 11:49

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de HELIO BASTOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 20/09/2024

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HELIO BASTOS DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.

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