Execução Fiscal 8001255-57.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.960,24

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

OAB/BA 36855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:13

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de apelação

09/11/2025, 19:46

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:20

Publicado Sentença em 29/09/2025.

27/09/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 15:01

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:22

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:13

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 16:49

Despacho

•16/01/2026, 16:49

16/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de apelação

09/11/2025, 19:46

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:20

Publicado Sentença em 29/09/2025.

27/09/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 15:01

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:22

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:22

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 16:22

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 16:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:32

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:43

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Executado: Eustaquio De Souza Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001255-57.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES registrado(a) civilmente como JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) EXECUTADO: EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8001255-57.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2024, 11:55

Expedição de decisão.

20/09/2024, 11:55

Conclusos para decisão

02/08/2022, 16:53

Processo Desarquivado

02/08/2022, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 20/07/2020 23:59:59.

23/08/2020, 13:11

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS em 14/07/2020 23:59:59.

06/08/2020, 09:00

Publicado Decisão em 17/06/2020.

23/06/2020, 07:37

Arquivado Provisoriamente

16/06/2020, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 11:00

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/06/2020, 11:00

Decisão de Saneamento e Organização

08/05/2020, 12:25

Conclusos para decisão

22/01/2020, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:16

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:04

Publicado Despacho em 29/10/2019.

30/10/2019, 14:39

Expedição de despacho.

25/10/2019, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 17:57

Conclusos para decisão

08/07/2019, 17:15

Audiência conciliação realizada para 19/06/2019 14:40.

19/06/2019, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/05/2019 23:59:59.

15/06/2019, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/05/2019 23:59:59.

15/06/2019, 02:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2019, 11:44

Juntada de Petição de certidão

15/05/2019, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 14:55

Expedição de intimação.

29/04/2019, 16:12

Expedição de citação.

29/04/2019, 16:12

Audiência conciliação designada para 19/06/2019 14:40.

29/04/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 09:20

Conclusos para despacho

05/04/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 09:44

Sentença

•25/09/2025, 16:22

Sentença

•25/09/2025, 16:22

Sentença

•25/09/2025, 16:22

Despacho

•30/06/2025, 15:43

Decisão

•20/09/2024, 11:55

Decisão

•20/09/2024, 11:55

Decisão

•08/05/2020, 12:25

Despacho

•26/08/2019, 17:57

Despacho

•25/04/2019, 09:20