Agravo em Recurso Especial 8006749-76.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8006749-76.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148867/2025

25/11/2025, 16:30

Protocolizada Petição 1148867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 735163/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735163 - AgInt no AREsp 2962519 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 12:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00735163/2025 - AgInt no AREsp 2962519/BA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735163/2025 - AgInt no AREsp 2962519/BA

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/10/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003363/2025

17/10/2025, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148867/2025

Protocolizada Petição 1148867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 735163/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735163 - AgInt no AREsp 2962519 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00735163/2025 - AgInt no AREsp 2962519/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735163/2025 - AgInt no AREsp 2962519/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003363/2025

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