Procedimento Comum Cível 8025154-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 836.050,20

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA

OAB/BA 714·CPF·Representa: Autor

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PCA - REFEICOES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

PCA - REFEICOES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:38

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/05/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:03

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:34

Não confirmada a citação eletrônica

06/02/2026, 03:18

Expedição de citação.

21/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

11/10/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

19/08/2025, 10:14

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

29/09/2024, 19:04

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:38

Publicado Intimação em 04/04/2023.

05/05/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:03

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:34

Não confirmada a citação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:25

06/02/2026, 03:18

Expedição de citação.

21/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

11/10/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

19/08/2025, 10:14

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

29/09/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

29/09/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB:RJ62929) Reu: Pca - Refeicoes Coletivas E Hospitalares Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8025154-65.2020.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Recuperação judicial e Falência] POLO ATIVO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS POLO PASSIVO REU: PCA - REFEICOES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A teor do art. 261, §1°, CPC, fica intimada a parte interessada para tomar ciência acerca da distribuição da Carta Precatória no Juízo Deprecado, conforme protocolo anexo, devendo acompanhar o trâmite processual da mencionada Carta (§§2º e 3º do art. 261,CPC), com a adoção das providências que se fizerem necessárias para contribuir com êxito da diligência deprecada. Em caso de não ter sido concedido o benefício da gratuidade da justiça, deverá proceder o recolhimento ou complementação das custas processuais diretamente no Juízo Deprecado, conforme Tabela de Custas do Tribunal de Justiça correspondente. Salvador/BA, 20 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8025154-65.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

06/09/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

06/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:51

Expedição de Carta precatória.

19/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

24/09/2023, 03:54

Decorrido prazo de HELIO SIQUEIRA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

24/09/2023, 02:08

Publicado Intimação em 17/08/2023.

23/09/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 21:15

Expedição de carta via ar digital.

04/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 21/06/2023 23:59.

25/06/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

28/05/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 12:40

Expedição de carta via ar digital.

02/05/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 16:58

Expedição de carta via ar digital.

22/03/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 11:17

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:15

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:31

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:12

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2020 08:20 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

14/07/2021, 10:41

Audiência conciliação designada para 04/06/2020 08:20.

27/04/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:50

Conclusos para despacho

09/03/2020, 08:16

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:40

Despacho

•21/03/2023, 11:17

Despacho

•01/03/2023, 08:31

Despacho

•09/03/2020, 13:50

Documento de Comprovação

•06/03/2020, 15:42