Reintegração / Manutenção de Posse 8126531-74.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 51.023,79

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Autor

PAULO ABREU DE TORRES

OAB/BA 37163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 07:59

Publicado Despacho em 26/03/2025.

22/02/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

22/02/2026, 07:45

Juntada de certidão

28/01/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:13

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:38

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:19

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 07:20

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 16/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:26

Sentença

•15/10/2025, 21:51

22/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 07:59

Publicado Despacho em 26/03/2025.

22/02/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

22/02/2026, 07:45

Juntada de certidão

28/01/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 12:13

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:38

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:19

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:26

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 23:34

Conclusos para despacho

17/12/2024, 18:27

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 22:14

Publicado Despacho em 24/09/2024.

26/09/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Reu: Maria Amalia Lemos Guerreiro Advogado: Paulo Abreu De Torres (OAB:BA37163) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8126531-74.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Requerido(a) REU: MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO Intimem-se as partes a dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade concreta de conciliação, caso em que será designada audiência em ambiente virtual com essa finalidade. No mesmo prazo acima, se houver desinteresse pela conciliação, devem as partes dizer se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra ou se há mais alguma prova a produzir, caso em que deverão especificá-la, referindo-a à alegação fática tida por controversa, e justificar a sua adequação e necessidade. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8126531-74.2023.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Salvador(BA), 18 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:45

Conclusos para despacho

28/05/2024, 07:35

Juntada de Informações

20/05/2024, 08:23

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de réplica

12/03/2024, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

02/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 02:23

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 18:46

Juntada de Decisão

16/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 06:12

Mandado devolvido Positivamente

08/12/2023, 01:10

Expedição de mandado.

27/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de MARIA AMALIA LEMOS GUERREIRO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:32

Publicado Decisão em 27/09/2023.

30/09/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 10:39

Concedida a Medida Liminar

25/09/2023, 22:15

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 19:46

Despacho

•24/03/2025, 12:06

Despacho

•20/03/2025, 23:34

Despacho

•20/09/2024, 10:09

Despacho

•18/09/2024, 21:45

Decisão

•20/05/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:36

Decisão

•16/01/2024, 10:04

Decisão

•26/09/2023, 10:39

Decisão

•25/09/2023, 22:15