Execução Fiscal 0000201-69.2003.8.05.0099 - TJBA

Execução Fiscal 0000201-69.2003.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 19:41

Baixa Definitiva

17/12/2024, 19:41

Transitado em Julgado em 11/12/2024

17/12/2024, 19:41

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:26

Decorrido prazo de AGAMENON RIBEIRO DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 21:14

Publicado Sentença em 24/09/2024.

26/09/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Prefeitura Municipal De Ibotirama Advogado: Edualdo Magalhaes Fonseca (OAB:BA5368) Executado: Agamenon Ribeiro De Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000201-69.2003.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA Advogado(s): EDUALDO MAGALHAES FONSECA (OAB:BA5368) EXECUTADO: AGAMENON RIBEIRO DE ANDRADE Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA SENTENÇA 0000201-69.2003.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama Vistos. Trata-se de execução fiscal. Intimada a manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção, a parte autora permaneceu silente. É o breve relatório. Decido. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial (art. 2º do CPC). Entretanto, esse princípio deve ser conjugado com a demonstração de interesse da parte no deslinde da controvérsia. E, frise-se, o interesse é um pressuposto processual (art. 17, CPC). Inconteste a desídia da parte autora, que embora tenha sido intimada, não deu prosseguimento ao processo. Sendo assim, considerando que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, JULGO extinto na forma do art. 485, III, do CPC e determino em sequência o seu arquivamento. Sem custas remanescentes. P.R.I. Ibotirama/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior Ato n. 25/2024)

25/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/09/2024, 10:23

Expedição de intimação.

19/09/2024, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

04/01/2023, 12:10

Expedição de intimação.

04/01/2023, 12:09

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 10:23

Sentença

•19/09/2024, 15:01

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 11/12/2024

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGAMENON RIBEIRO DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA em 15/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Expedição de sentença.

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(40)