Execução Fiscal 8021001-09.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.270,75

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:35

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:47

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 06:47

Expedição de intimação.

10/12/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:56

Expedição de decisão.

05/12/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.

12/02/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/02/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Fernanda De Souza Ribeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8021001-09.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 18:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:35

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:47

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 10:56

Sentença

•05/12/2025, 16:56

12/12/2025, 06:47

Expedição de intimação.

10/12/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:56

Expedição de decisão.

05/12/2025, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.

12/02/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/02/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Fernanda De Souza Ribeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8021001-09.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 18:00

Expedição de decisão.

12/01/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2023, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2023, 10:41

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:48

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 22:49

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:24

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 13:53

Decisão

•12/01/2024, 18:00

Decisão

•08/11/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 22:49

Despacho

•28/01/2022, 15:24