Execução Fiscal 0508284-40.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0508284-40.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GIDEVAL OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:38

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gideval Oliveira De Carvalho Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0508284-40.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: GIDEVAL OLIVEIRA DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0508284-40.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Teixeira de Freitas, em que, requer o Exequente a extinção do feito, em razão de ter procedido ao cancelamento da inscrição em Dívida Ativa do crédito em questão. Em razão do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, III e IV do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda na forma compatível. P.R.I.C. Arquive-se com as formalidades de praxe, sem custas. Teixeira de Freitas, BA. 19 de setembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:19

Baixa Definitiva

20/09/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:19

Expedição de sentença.

20/09/2024, 09:49

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 09:48

Desentranhado o documento

20/09/2024, 09:48

Processo Desarquivado

20/09/2024, 09:48

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:47

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:47

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 09:49

Sentença

•19/09/2024, 14:52

—

Decorrido prazo de GIDEVAL OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 20/09/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de sentença.

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/09/2024

Desentranhado o documento

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

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