Procedimento Comum Cível 8092618-72.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO

CPF

Autor

VANESSA NASCIMENTO LUCAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO FONSECA DE OLIVEIRA

OAB/BA 51750·CPF·Representa: Autor

WILTON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 74502·CPF·Representa: Autor

MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS

OAB/BA 38984·CPF·Representa: Réu

DENILSON SANTOS BEZERRA

OAB/BA 33725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:42

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 03:48

Publicado Sentença em 04/02/2025.

26/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:11

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/02/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:43

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:42

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Documentos

Petição

•03/02/2025, 15:28

Sentença

•31/01/2025, 16:13

11/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 03:48

Publicado Sentença em 04/02/2025.

26/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:11

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/02/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:43

Baixa Definitiva

31/01/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:43

Expedição de sentença.

31/01/2025, 16:13

Homologada a Transação

31/01/2025, 12:15

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:39

Juntada de ata da audiência

30/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:29

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 13:05

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2024, 13:05

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

21/11/2024, 16:48

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Vinicio Dos Santos Sacramento Advogado: Claudio Fonseca De Oliveira (OAB:BA51750) Advogado: Wilton Da Silva Oliveira (OAB:BA74502) Interessado: Vanessa Nascimento Lucas Advogado: Michele Abade De Carvalho Dos Santos (OAB:BA38984) Advogado: Denilson Santos Bezerra (OAB:BA33725) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8092618-72.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INTERESSADO: VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO Requerido: INTERESSADO: VANESSA NASCIMENTO LUCAS Apenas a parte autora requereu produção de provas em audiência (testemunhal e estudo social). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092618-72.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Designo o dia 30 de janeiro de 2025 às 10:00 para a audiência de instrução. Proceda a parte autora de acordo com o artigo 455 do CPC. Publique-se, intime-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Salvador,BA. 24 de setembro de 2024 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024.

28/09/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

25/09/2024, 20:15

Expedição de despacho.

25/09/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Vinicio Dos Santos Sacramento Advogado: Claudio Fonseca De Oliveira (OAB:BA51750) Advogado: Wilton Da Silva Oliveira (OAB:BA74502) Interessado: Vanessa Nascimento Lucas Advogado: Michele Abade De Carvalho Dos Santos (OAB:BA38984) Advogado: Denilson Santos Bezerra (OAB:BA33725) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092618-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO Advogado(s): CLAUDIO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB:BA51750), WILTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA74502) INTERESSADO: VANESSA NASCIMENTO LUCAS Advogado(s): MICHELE ABADE DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB:BA38984), DENILSON SANTOS BEZERRA (OAB:BA33725) DESPACHO Considerando o teor dos artigos 3º, §§ 2º e 3º; 139, V, e 694, caput, do CPC, determino a remessa dos autos à juíza titular, para a realização de audiência de conciliação na forma presencial, a qual se dará no 2º andar, sala 210, do Fórum das Famílias, nesta comarca. Na oportunidade, se não for obtida a conciliação, proceder-se-á conforme o art. 357, § 3º, do CPC, devendo as partes, quando for o caso, observar o § 5º, do mesmo dispositivo, sob pena de preclusão, oportunidade onde serão os demais requerimentos apreciados. Publique-se, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092618-72.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 19 de setembro de 2024. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:36

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:41

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:30

Juntada de certidão

04/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:09

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 14/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 14/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:00

Publicado Despacho em 07/03/2024.

30/03/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

30/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 17:52

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:44

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 08/05/2023 08:30 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

08/05/2023, 19:10

Juntada de termo de audiência

08/05/2023, 08:43

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2023, 07:33

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO LUCAS em 28/02/2023 23:59.

04/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 28/02/2023 23:59.

04/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

18/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/01/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 15:53

Expedição de despacho.

27/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:13

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 08/05/2023 08:30 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

18/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:02

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/09/2022, 15:23

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:47

Juntada de Petição de contestação

07/04/2022, 21:29

Decorrido prazo de VINICIO DOS SANTOS SACRAMENTO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:15

Publicado Despacho em 08/03/2022.

18/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 20:37

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

06/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

27/01/2022, 21:49

Expedição de despacho.

27/01/2022, 21:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 21:48

Expedição de despacho.

26/01/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/10/2021, 09:27

Expedição de despacho.

13/10/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão

24/09/2021, 09:51

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2021, 20:18

Classe Processual alterada de GUARDA (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2021, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 18:50

Conclusos para decisão

27/08/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 17:07

Sentença

•31/01/2025, 12:15

Despacho

•25/09/2024, 11:36

Despacho

•24/09/2024, 15:36

Despacho

•20/09/2024, 10:37

Despacho

•20/09/2024, 09:41

Despacho

•05/03/2024, 13:43

Despacho

•02/03/2024, 17:52

Despacho

•27/01/2023, 15:53

Despacho

•19/01/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:04

Despacho

•07/03/2022, 09:34

Despacho

•06/03/2022, 15:43

Todos os documentos(19)

Petição

•03/02/2025, 15:28

Sentença

•31/01/2025, 16:13

Sentença

•31/01/2025, 12:15

Despacho

•25/09/2024, 11:36

Despacho

•24/09/2024, 15:36

Despacho

•20/09/2024, 10:37

Despacho

•20/09/2024, 09:41

Despacho

•05/03/2024, 13:43

Despacho

•02/03/2024, 17:52

Despacho

•27/01/2023, 15:53

Despacho

•19/01/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:04

Despacho

•07/03/2022, 09:34

Despacho

•06/03/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 21:48

Despacho

•13/10/2021, 17:04

Despacho

•11/10/2021, 17:34

Despacho

•27/08/2021, 18:50