Dissolução Parcial de Sociedade 8081527-14.2023.8.05.0001 - TJBA

Dissolução Parcial de Sociedade 8081527-14.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Isabela Costa Alcantara Da Guarda Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Reu: Rafael Barros Conceicao Brito Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118) Terceiro Interessado: Amora E Sal Confeitaria Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8081527-14.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ISABELA COSTA ALCANTARA DA GUARDA Advogado(s): CAIO PRYL OCKE (OAB:BA58217), JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB:BA27805) REU: RAFAEL BARROS CONCEICAO BRITO Advogado(s): GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB:BA22118) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8081527-14.2023.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Considerando os documentos hospedados nos ids. 458396283 e 458396285, defiro a gratuidade de justiça pleiteada pelo réu. 2. Sendo assim, determino o prosseguimento do feito e encaminho os autos à secretaria para designar audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, conforme disponibilidade de pauta. 2.1. Intimem-se as partes para que compareçam à audiência a ser designada, advertindo-se a parte ré que, em não havendo conciliação, apresente sua contestação nos termos do art. 335 do CPC. Deve a parte ré informar endereço de e-mail para ser intimada da audiência. 2.2. Arbitro os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a) no valor de R$100,00 (cem reais). 2.3. Sendo as partes beneficiárias da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 98, do CPC, e no art. 14 do Decreto Judiciário nº 335 de 16 de junho de 2020, isento-as, neste momento, do pagamento da remuneração devida ao(à) conciliador(a), que, por sua vez, deverá ser suportada pelo TJBA. 2.4. Realizada a audiência, expeça-se alvará a ser assinado pelo Magistrado coordenador do CEJUSC. 2.5. Contestada a ação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação. A Secretaria Judiciária deverá cumprir todos os comandos supra, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

25/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ISABELA COSTA ALCANTARA DA GUARDA em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ISABELA COSTA ALCANTARA DA GUARDA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ISABELA COSTA ALCANTARA DA GUARDA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISABELA COSTA ALCANTARA DA GUARDA em 04/06/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(22)