Execução Fiscal 0722264-13.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 263,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIO PIVA FILHO

CPF

Reu

JORGE PETON DE LIMA AZI

CPF

Reu

CARLOS DA SILVA SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:10

Expedição de citação.

19/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:14

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 06:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:26

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 09:14

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:10

Expedição de citação.

19/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:09

Decisão

•03/11/2025, 19:14

19/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:14

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 06:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:26

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 09:14

Expedição de E-Carta.

06/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petições diversas

03/10/2025, 17:43

Expedição de despacho.

02/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

08/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petições diversas

20/05/2025, 10:40

Expedição de decisão.

01/05/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2025, 09:31

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0722264-89.2015.8.05.0039 para 0722264-13.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0722264-13.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 14:32

Petição

07/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

04/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2020, 00:00

Mero expediente

02/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 12:42

Despacho

•02/09/2025, 12:42

Decisão

•01/05/2025, 09:31

Decisão

•01/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:44

Decisão

•04/09/2022, 12:46

Despacho

•02/08/2019, 09:46