Cumprimento de sentença 8000167-79.2019.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000167-79.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMANUEL GUERRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:07

Publicado Despacho em 26/11/2024.

08/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:05

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 17:31

Baixa Definitiva

24/11/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 17:31

Expedição de despacho.

24/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de DIRETOR SUPERINTENDENTE em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Emanuel Guerra Da Silva Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Executado: Diretor Superintendente Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Erika Azevedo De Macedo (OAB:BA50729) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Erika Azevedo De Macedo (OAB:BA50729) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000167-79.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: EMANUEL GUERRA DA SILVA Advogado(s): MARIO CESAR RIBEIRO REIS (OAB:BA45315) EXECUTADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL e outros Advogado(s): MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), ERIKA AZEVEDO DE MACEDO (OAB:BA50729) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000167-79.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Defiro o pedido de gratuidade em favor do exequente formulado nos presentes autos. Arquive-se e baixa dos autos, sem custas, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 21 de novembro de 2024 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Emanuel Guerra Da Silva Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Executado: Diretor Superintendente Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Erika Azevedo De Macedo (OAB:BA50729) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Erika Azevedo De Macedo (OAB:BA50729) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8000167-79.2019.8.05.0039 APELANTE: EMANUEL GUERRA DA SILVA APELADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE, INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000167-79.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari INTIME-SE as partes, através dos respectivos procuradores, para conhecimento sobre a chegada dos autos da presente Ação a esta Unidade Judicial, para as providências que entenderem necessárias. Camaçari(BA), 16 de setembro de 2024 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 21/10/2024 23:59.

18/11/2024, 22:42

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 10:39

Despacho

•21/11/2024, 17:06

—

Decorrido prazo de EMANUEL GUERRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DIRETOR SUPERINTENDENTE em 22/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 21/10/2024 23:59.

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