Execução Fiscal 8000242-66.2017.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000242-66.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:33

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/02/2025 23:59.

29/03/2025, 00:24

Expedição de sentença.

05/12/2024, 10:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2024, 17:00

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Allan Brito Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO 8000242-66.2017.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: ALLAN BRITO SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000242-66.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de bens e valores da parte executada, via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

20/09/2024, 02:47

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de ALLAN BRITO SILVA em 12/06/2024 23:59.

14/09/2024, 20:11

Juntada de certidão

05/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de informação

25/06/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 10:28

Sentença

•04/12/2024, 17:00

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 06/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALLAN BRITO SILVA em 12/06/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de informação

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