Execução Fiscal 0057044-47.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 27.970,55

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·CPF·Representa: Réu

TAMARA DOS REIS DE ABREU

OAB/BA 22387·CPF·Representa: Réu

MILENA CINTRA DE SOUZA

OAB/BA 24197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Tamara Dos Reis De Abreu (OAB:BA22387) Advogado: Milena Cintra De Souza (OAB:BA24197) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pú PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0057044-47.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2020, 17:32

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

17/03/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2015, 00:00

Publicação

20/12/2014, 00:00

Recebimento

16/12/2014, 00:00

Mero expediente

15/12/2014, 00:00

Petição

31/10/2013, 00:00

Publicação

27/08/2013, 00:00

Publicação

30/01/2013, 00:00

Recebimento

30/01/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/01/2013, 00:00

Mero expediente

17/01/2013, 00:00

Petição

26/09/2012, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Tamara Dos Reis De Abreu (OAB:BA22387) Advogado: Milena Cintra De Souza (OAB:BA24197) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pú PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0057044-47.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

02/07/2020, 17:32

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:45

Petição

17/03/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2015, 00:00

Publicação

20/12/2014, 00:00

Recebimento

16/12/2014, 00:00

Mero expediente

15/12/2014, 00:00

Petição

31/10/2013, 00:00

Publicação

27/08/2013, 00:00

Publicação

30/01/2013, 00:00

Recebimento

30/01/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/01/2013, 00:00

Mero expediente

17/01/2013, 00:00

Petição

26/09/2012, 00:00

Recebimento

24/09/2012, 00:00

Publicação

15/09/2012, 00:00

Mero expediente

12/09/2012, 00:00

Petição

27/03/2012, 00:00

Recebimento

22/03/2012, 00:00

Publicação

17/02/2012, 00:00

Procedência

19/12/2011, 00:00

Conclusão

03/08/2010, 16:54

Protocolo de Petição

05/04/2010, 11:39

Protocolo de Petição

20/01/2010, 16:29

Recebimento

20/01/2010, 15:28

Entrega em carga/vista

01/12/2009, 13:05

Expedição de documento

30/11/2009, 13:13

Remessa

30/09/2009, 15:36

Remessa

28/09/2009, 14:11

Protocolo de Petição

23/09/2009, 12:46

Remessa

25/08/2009, 17:41

Recebimento

29/04/2009, 10:51

Remessa

29/04/2009, 10:30

Distribuição

28/04/2009, 13:03

Despacho

•10/03/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 09:42

Despacho

•24/09/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 17:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/07/2020, 17:32

SENTENÇA

•02/07/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 17:32

Despacho

•15/12/2014, 12:11

Ato Ordinatório

•22/08/2013, 15:05

Despacho

•17/01/2013, 14:24

Despacho

•12/09/2012, 10:58