Agravo em Recurso Especial 8000241-71.2022.8.05.0155 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000241-71.2022.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848754/2025

10/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 848754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 672230/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0672230 - AgRg no AREsp 2967765 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:50

Conhecido o recurso de ELANE OLIVEIRA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 672230/2025 - AgRg no AREsp 2967765

02/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/08/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763277/2025

21/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 763277/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 672230/2025 - AgRg

08/08/2025, 00:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025, 16:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 20:00

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