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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 288.119,26

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

LUIS ANTONIO ESPEDITO TOSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

OLIVIA SIQUEIRA TOURINHO

CPF

Autor

MPF

Terceiro

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

BRENO DIAS CONTREIRAS

Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 07:57

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:00

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 08:27

Juntada de certidão

22/08/2024, 08:27

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:31

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:37

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:59

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 17:01

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 09:32

Despacho

•02/09/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 08:27

Juntada de certidão

22/08/2024, 08:27

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:31

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:37

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/07/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 05:59

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 23:17

Distribuído por dependência

09/07/2024, 17:50

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 17:50

Despacho

•18/07/2024, 15:40

Despacho

•12/07/2024, 23:17