Agravo Interno Cível 8028563-47.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 671.764,32

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

JHOMOLOS GOMES ALVES

CPF

Autor

TIAGO RODRIGUES TORRES

CPF

Autor

LINCOLN CHAVES RIBEIRO

CPF

Autor

MICHAEL DOUGLAS TORRES AZEVEDO

CPF

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIG ALMEIDA MOTA

OAB/RJ 183486·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES TORRES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de JHOMOLOS GOMES ALVES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS TORRES AZEVEDO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de LINCOLN CHAVES RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Publicado Ementa em 02/05/2024.

01/05/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:49

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 15:23

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:23

Prejudicado o recurso

25/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:45

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2024, 17:30

Solicitado dia de julgamento

16/03/2024, 11:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de TIAGO RODRIGUES TORRES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de JHOMOLOS GOMES ALVES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS TORRES AZEVEDO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de LINCOLN CHAVES RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/04/2024, 18:42

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 16:45

24/05/2024, 12:55

Publicado Ementa em 02/05/2024.

01/05/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:49

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 15:23

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:23

Prejudicado o recurso

25/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:45

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2024, 17:30

Solicitado dia de julgamento

16/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:21

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2023, 17:36

Incluído em pauta para 20/11/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/11/2023, 17:30

Solicitado dia de julgamento

31/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:34

Publicado Intimação em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:54

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:42

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 14:31

Distribuído por dependência

16/08/2023, 14:31

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Todos os documentos(36)

Acórdão

•25/04/2024, 18:42

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 16:45

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•11/12/2023, 11:21

Documento Comprobatório

•11/12/2023, 11:21

Documento Comprobatório

•11/12/2023, 11:21

Documento Comprobatório

•01/09/2023, 15:34

Documento Comprobatório

•01/09/2023, 15:34

Despacho

•21/08/2023, 12:52

Despacho

•18/08/2023, 16:37

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 14:31