Usucapião 0501222-35.2014.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

CLODOALDO SILVA DOS SANTOS

Autor

CARLOZINA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

CLEONES JOAQUIM DOS SANTOS

Autor

CLEUSA PEREIRA COSTA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(139)

CLODOALDO SILVA DOS SANTOS

Autor

CARLOZINA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

CLEONES JOAQUIM DOS SANTOS

Autor

CLEUSA PEREIRA COSTA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS - PEDREIRO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CLODONIL DA SILVA SANTOS

Terceiro

CLEYDIANE SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

CLEARIANES NOGUEIRA SANTOS

Terceiro

TEKSANA DA SILVA SANTOS,

Terceiro

CLEOMAR SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

GERONIMO SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLEUSA PEREIRA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO DOS SANTOS - PEDREIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOZINA SANTOS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REUS COM ENDERECOS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL CRISPINIANO SANTOS DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

GEORGE ANDRADE NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLODONIL DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEYDIANE SOUZA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEARIANES NOGUEIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TEKSANA DA SILVA SANTOS,

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEOMAR SOUZA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GERONIMO SOUZA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:43

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:43

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:43

Expedição de mandado.

04/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL CRISPINIANO SANTOS DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLEARIANES NOGUEIRA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de ELUCIANE SOUZA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de Cleones Joaquim dos Santos em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLODONIL DA SILVA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLODOALDO SILVA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de ELILIANE SOUZA FARIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLEYDIANE SOUZA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de GERONIMO SOUZA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Todas as movimentações(351)

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:43

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:43

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:43

Expedição de mandado.

04/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Documentos

Petição

•24/04/2026, 10:30

Sentença

•27/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de MANOEL CRISPINIANO SANTOS DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLEARIANES NOGUEIRA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de ELUCIANE SOUZA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de Cleones Joaquim dos Santos em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLODONIL DA SILVA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLODOALDO SILVA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de ELILIANE SOUZA FARIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLEYDIANE SOUZA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de GERONIMO SOUZA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de TEKSANA DA SILVA SANTOS, em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLEUSA PEREIRA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CLEOMAR SOUZA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de REUS COM ENDEREÇOS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de GEORGE ANDRADE NASCIMENTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS - PEDREIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:24

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:58

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:27

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:11

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:45

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:58

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:56

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:39

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:54

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:46

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:37

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:37

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:05

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:41

Expedição de intimação.

27/03/2026, 16:41

Expedição de intimação.

27/03/2026, 16:41

Expedição de intimação.

27/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:40

Expedição de intimação.

27/03/2026, 15:41

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 15:41

Expedição de mandado.

02/02/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 31/01/2024 23:59.

23/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 31/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 31/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 31/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 31/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 31/01/2024 23:59.

23/10/2025, 09:22

Mandado devolvido Positivamente

23/10/2025, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 09/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:49

Mandado devolvido Positivamente

25/09/2025, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

25/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:39

Expedição de mandado.

05/09/2025, 08:48

Expedição de mandado.

05/09/2025, 08:39

Expedição de mandado.

04/09/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:28

Expedição de mandado.

04/09/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:23

Expedição de mandado.

04/09/2025, 14:18

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:18

Expedição de mandado.

04/09/2025, 14:14

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:14

Expedição de mandado.

04/09/2025, 14:08

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 14:08

Desentranhado o documento

04/09/2025, 13:47

Expedição de mandado.

04/09/2025, 13:46

Expedição de intimação.

04/09/2025, 13:42

Expedição de intimação.

04/09/2025, 09:00

Expedição de intimação.

01/09/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:29

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

28/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:24

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:09

Expedição de intimação.

23/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:08

Expedição de Informações.

14/04/2025, 13:33

Expedição de intimação.

14/04/2025, 13:31

Expedição de intimação.

14/04/2025, 13:30

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 13:30

Expedição de intimação.

31/03/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:05

Expedição de mandado.

31/03/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:37

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:00

Expedição de intimação.

06/09/2024, 09:49

Expedição de intimação.

06/09/2024, 09:47

Expedição de mandado.

06/09/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:32

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 30/01/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

27/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 01/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:25

Publicado Intimação em 25/01/2024.

20/02/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

20/02/2024, 18:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.

12/02/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 21:32

Juntada de termo de audiência

30/01/2024, 11:42

Juntada de certidão

29/01/2024, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

29/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/01/2024, 10:57

Mandado devolvido Positivamente

25/01/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 10:44

Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 30/01/2024 10:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

25/01/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Carlozina Santos De Souza Terceiro Interessado: Manoel Crispiniano Santos De Souza Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA294 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501222-35.2014.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Custos Legis: Carlozina Santos De Souza Custos Legis: Clodoaldo Silva Dos Santos Custos Legis: Cleones Joaquim Dos Santos Terceiro

24/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 21:51

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2024, 19:00

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2024, 19:00

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2024, 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/01/2024, 16:00

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:50

Expedição de mandado.

23/01/2024, 10:47

Expedição de mandado.

23/01/2024, 10:45

Expedição de mandado.

23/01/2024, 10:39

Expedição de mandado.

23/01/2024, 10:37

Expedição de mandado.

23/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 02:05

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2024, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:06

Expedição de intimação.

22/01/2024, 18:06

Expedição de intimação.

22/01/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:02

Expedição de intimação.

22/01/2024, 18:01

Expedição de intimação.

22/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:59

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:59

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:57

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:57

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:52

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:52

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:46

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:46

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:46

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:33

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:28

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:26

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:13

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:07

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:07

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:07

Expedição de intimação.

22/01/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:07

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2024, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2024, 12:00

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2024, 12:00

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2024, 12:00

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2024, 12:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 12/12/2023 23:59.

19/01/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

15/01/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Carlozina Santos De Souza Terceiro Interessado: Manoel Crispiniano Santos De Souza Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA294 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501222-35.2014.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Custos Legis: Carlozina Santos De Souza Custos Legis: Clodoaldo Silva Dos Santos Custos Legis: Cleones Joaquim Dos Santos Terceiro

15/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2024, 18:03

Expedição de intimação.

12/01/2024, 18:00

Expedição de intimação.

12/01/2024, 18:00

Expedição de intimação.

12/01/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 18:00

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:51

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:49

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:48

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:46

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:44

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:42

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:38

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:36

Expedição de mandado.

12/01/2024, 17:33

Expedição de intimação.

12/01/2024, 17:30

Expedição de intimação.

12/01/2024, 17:26

Expedição de intimação.

12/01/2024, 17:23

Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 04:16

Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 04:14

Publicado Intimação em 01/12/2023.

30/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

24/12/2023, 04:49

Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

24/12/2023, 04:48

Expedição de intimação.

06/12/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 17:15

Juntada de mandado

06/12/2023, 17:07

Expedição de intimação.

06/12/2023, 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

06/12/2023, 13:14

Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 24/01/2024 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

01/12/2023, 12:03

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:06

Expedição de intimação.

30/11/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 12:04

Expedição de intimação.

30/11/2023, 12:04

Expedição de intimação.

30/11/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:04

Juntada de certidão

30/11/2023, 11:59

Expedição de intimação.

30/11/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 11:51

Expedição de intimação.

30/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 02:05

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:57

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:46

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2023, 11:00

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2023, 11:00

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2023, 11:00

Expedição de mandado.

13/11/2023, 00:04

Expedição de mandado.

12/11/2023, 23:59

Expedição de mandado.

12/11/2023, 23:56

Publicado Intimação em 30/10/2023.

12/11/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

27/10/2023, 11:21

Expedição de intimação.

26/10/2023, 18:23

Expedição de intimação.

26/10/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 18:23

Expedição de mandado.

26/10/2023, 18:16

Expedição de mandado.

26/10/2023, 18:08

Expedição de mandado.

26/10/2023, 18:07

Expedição de mandado.

25/10/2023, 12:42

Expedição de mandado.

25/10/2023, 12:37

Expedição de mandado.

25/10/2023, 12:01

Audiência INSTRUÇÃO designada para 29/11/2023 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

25/10/2023, 11:49

Expedição de intimação.

23/10/2023, 18:01

Expedição de intimação.

23/10/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de contestação

28/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

09/07/2023, 16:46

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:19

Expedição de intimação.

06/07/2023, 09:19

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:18

Expedição de intimação.

28/04/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:08

Expedição de intimação.

28/04/2023, 10:05

Expedição de mandado.

28/04/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 08:19

Expedição de mandado.

13/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:55

Expedição de mandado.

13/04/2023, 09:55

Expedição de mandado.

13/04/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 05:02

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

19/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

13/10/2022, 00:00

Petição

19/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2022, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2021, 00:00

Petição

27/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Documento

22/11/2017, 00:00

Petição

25/10/2017, 00:00

Petição

13/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2017, 00:00

Expedição de Edital

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

19/09/2017, 00:00

Mandado

16/05/2017, 00:00

Petição

16/05/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

24/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2017, 00:00

Expedição de Ofício

24/03/2017, 00:00

Expedição de Ofício

24/03/2017, 00:00

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Petição

12/06/2015, 00:00

Petição

12/06/2015, 00:00

Mero expediente

12/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2015, 00:00

Documento

09/01/2015, 00:00

Petição

20/10/2014, 00:00

Petição

24/09/2014, 00:00

Petição

24/09/2014, 00:00

Documento

24/09/2014, 00:00

Petição

18/09/2014, 00:00

Petição

18/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2014, 00:00

Mero expediente

19/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2014, 00:00

Despacho

•01/09/2025, 09:29

Despacho

•31/03/2025, 12:05

Despacho

•31/03/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:04

Despacho

•29/11/2023, 08:39

Despacho

•23/10/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:03

Decisão

•13/10/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:29

Despacho

•12/08/2021, 12:37

Todos os documentos(25)

Petição

•24/04/2026, 10:30

Sentença

•27/03/2026, 15:41

Despacho

•01/09/2025, 09:29

Despacho

•31/03/2025, 12:05

Despacho

•31/03/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:04

Despacho

•29/11/2023, 08:39

Despacho

•23/10/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:03

Decisão

•13/10/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:29

Despacho

•12/08/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 11:32

Despacho

•19/09/2017, 12:13

Decisão

•24/03/2017, 16:05

Decisão

•24/03/2017, 15:58

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 15:34

Despacho

•13/03/2017, 14:03

Decisão

•12/06/2015, 09:33

Decisão

•12/06/2015, 09:32

Despacho

•12/02/2015, 13:35

Despacho

•19/08/2014, 11:11