Execução de Título Extrajudicial 8135320-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.891,44

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR

CPF

Reu

LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI

CPF

Reu

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PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA 28559·CPF·Representa: Autor

KARINE MOREIRA GIDI

OAB/BA 18744·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA MELCHIORI

OAB/BA 81630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 25/11/2022 23:59.

12/05/2026, 18:40

Publicado Despacho em 07/11/2022.

12/05/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:40

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:25

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 20/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:51

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 25/11/2022 23:59.

12/05/2026, 18:40

Publicado Despacho em 07/11/2022.

12/05/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:40

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 18:09

Sentença

•19/02/2026, 10:02

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:25

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:25

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 20/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 20/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 06/02/2025.

03/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:34

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2026, 10:02

Conclusos para decisão

07/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 22:18

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2026, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:20

Publicado Sentença em 29/09/2025.

18/10/2025, 18:17

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

04/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:33

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 16:03

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:26

Conclusos para despacho

06/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Estrela Do Cabula Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Executado: Joao Batista Melchiori Junior Advogado: Karine Moreira Gidi (OAB:BA18744) Executado: Luciana Scarmagnan Duwel Melchiori Advogado: Karine Moreira Gidi (OAB:BA18744) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8135320-67.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA EXECUTADO: JOAO BATISTA MELCHIORI JUNIOR, LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8135320-67.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID 411702284, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a possibilidade de presunção de veracidade dos fatos e documentos apresentados. Considerando que não se verifica a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução em apenso (n. 8011672-79.2022.8.05.0001), intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes à requisição de informações por meio eletrônico. Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos. Publique-se. Salvador, 18 de setembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:25

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:13

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTRELA DO CABULA em 16/02/2021 23:59.

11/03/2021, 09:59

Publicado Despacho em 25/01/2021.

30/01/2021, 15:07

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

26/01/2021, 11:53

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

26/01/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 18:41

Conclusos para despacho

30/11/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:02

Sentença

•25/09/2025, 16:33

Sentença

•08/09/2025, 16:03

Despacho

•04/02/2025, 16:14

Despacho

•10/01/2025, 16:26

Despacho

•20/09/2024, 13:19

Despacho

•18/09/2024, 15:25

Despacho

•03/11/2022, 16:21

Despacho

•03/11/2022, 13:13

Despacho

•21/01/2021, 18:41