Procedimento Comum Cível 0000212-28.2002.8.05.0069 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000212-28.2002.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 15/10/2024.

12/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:04

Juntada de devolução de carta precatória

18/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-B) Reu: Tancredo Chrisostomo Da Silva Reu: Abigail De Magalhães Chrisóstomo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: [Cédula de Crédito Rural] - processo nº. 0000212-28.2002.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA REU: TANCREDO CHRISOSTOMO DA SILVA, ABIGAIL DE MAGALHÃES CHRISÓSTOMO ATO ORDINATÓRIO Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-08/2023 e demais normativos que dispõe sobre a prática dos atos processuais sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios no âmbito do TJBA. CONSIDERANDO os termos da PORTARIA 11/2024 - GJ deste Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Sentença Retro, PROCEDI A INTIMAÇÃO da parte AUTORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das CUSTAS referente INTIMAÇÃO por CARTA PRECATÓRIA. Após o pagamento, uma via do comprovante do deverá ser juntado ao processo. Para constar, lavro este termo. Correntina/BA, 11 de outubro de 2024. SUELI SODRÉ NEVES, Servidora Pública Municipal cedida ao TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000212-28.2002.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-B) Reu: Tancredo Chrisostomo Da Silva Reu: Abigail De Magalhães Chrisóstomo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000212-28.2002.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA782-B) REU: TANCREDO CHRISOSTOMO DA SILVA e outros Advogado(s): SENTENÇA Analisando os autos verifica-se que a parte autora informou perda superveniente do interesse processual, em virtude da repactuação das dívidas que eram objeto da presente demanda. Ora, desvelando-se uma falta de interesse de agir superveniente, outro caminho não há senão o da extinção do processo sem resolução de mérito, ante a ausência de uma das condições da ação. Decido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000212-28.2002.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, para que surtam seus efeitos legais, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerida em custas e honorários, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:33

Expedição de Carta precatória.

10/10/2024, 15:25

Expedição de intimação.

10/10/2024, 15:25

Expedição de Carta precatória.

09/10/2024, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:33

Sentença

•20/09/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-B) Reu: Tancredo Chrisostomo Da Silva Reu: Abigail De Magalhães Chrisóstomo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000212-28.2002.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA registrado(a) civilmente como CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA782-B) REU: TANCREDO CHRISOSTOMO DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Certo é que o Código de Processo Civil dispõe que, em regra o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (art. 2º). Por outro lado, visando o novo paradigma principiológico, é estabelecido o dever de cooperação mútua da tríada autor-réu-juiz para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º) Acerca do tema, leciona-se que o princípio da cooperação é decorrência lógica do devido processo legal, do contraditório e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre as partes. Por meio desta norma, é possível visualizar a atribuição de deveres, ainda que sem regras jurídicas expressas, em relação a comportamentos necessários à obtenção do processo leal e cooperativo. Dito isto, ressalta-se que o presente processo, juntamente com outras centenas nesta Comarca encontram-se há tempo significativo sem a necessária movimentação em razão das limitações de recursos humanos afeitas às unidades jurisdicionais, ao processo de digitalização do acervo deste Tribunal e ao contexto sanitária extraordinário estabelecido pela pandemia da COVID-19. Tendo este magistrado iniciado recentemente o exercício de suas atividades nesta unidade, necessário se faz, para se estabelecer um fluxo estrutura de trabalho, organizar o acervo, regularizando-se o andamento processual. Para tanto, roga-se a colaboração de todos os sujeitos processuais, haja vista que a atuação única deste magistrado em realizar o exame detido de cada processo, para determinar a providência a seguir, demandaria meses ou anos, prejudicando-se o próprio andamento dos processos referidos. É corriqueiro que, com o passar dos anos, sobretudo no contexto de uma Comarca sem Juiz Titular há mais de uma década, as partes protocolem petições para andamento do feito e os mais diversos requerimentos, alguns que acabam não sendo examinados, em razão da dificuldade de o juízo realizar esta análise mais aprofundada dos autos para proferir a movimentação cabível. Ademais, com a migração de processos o meio digital, erros podem acontecer na digitalização das peças, autuação dos processos, indicação das partes, terceiro e patronos, desapensamento de autos, entre outros. Diante deste cenário, e da diretriz de cooperação das partes para o deslinde dos processos para a solução de mérito justa e em tempo razoável, este juízo deixa de realizar este exame aprofundado dos autos neste momento, para exortar as partes para que, querendo, no PRAZO DE 15 DIAS, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ocorrências do processo, eventual requerimento não apreciado (sendo desnecessário renovar o fundamento fático e jurídico, bastando fazer referência ao ID em que foi apresentado), bem como indiquem a providência que entendem cabível para ser determinada neste momento processual. Assim, apenas para efeito de direcionamento, poderá a parte indicar, sempre que possível com a declinação do “ID” do ato e folha em qualquer tipo de processo, se houve: requerimento de gratuidade de justiça por qualquer parte, e, em caso positivo, se houve deferimento ou eventual impugnação, se a gratuidade está corretamente anotada na autuação e, em caso negativo se as custas eram devidas e foram pagas; requerimento de prioridade de tramitação do processo, e, em caso positivo, se houve deferimento, eventual impugnação, e se o a prioridade está corretamente anotada na autuação. requerimento de segredo de justiça, e, em caso positivo, se houve deferimento ou eventual impugnação e se está corretamente anotada na autuação. requerimento de antecipação de tutela, e, em caso positivo, se houve deferimento ou eventual impugnação; há participação do Ministério Público ou se ele se manifestação pelo não cabimento de sua intervenção; se há problema de regularidade de representação processual a ser sanado; se há alegação de causa para a extinção do processo sem resolução do mérito ou declínio de competência; se há processo incidente, ou se este é incidente a algum processo, processo conexo, continente ou contido, apensado ou a ser apensado que não estão corretamente anotados na autuação. Em se tratando de processo de conhecimento: se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se houve revelia; se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ou se foi escoado o seu prazo; se as partes já foram intimadas para especificarem a prova a ser produzida, ou se se trata de caso sujeito a julgamento antecipado do mérito; se há requerimento de provas ainda pendente de ser decidido ou, em tendo havido o deferimento, se está pendente a sua produção ou designação de audiência de instrução; se já houve a produção probatória requerida, e está pendente o despacho para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito sumaríssimo), ou se o prazo para a apresentação já está escoado; outras ocorrências que a parte reputar relevante ao exame judicial neste estágio do processo. Em se tratando de fase de cumprimento de sentença ou de processo de execução: se houve pagamento total, parcial ou pedido de parcelamento, ou outra forma de cumprimento; se houve apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, e se houve suspensão da execução; se há requerimento pendente para a execução de medida coercitiva ou de constrição ou se já houve medida constritiva efetivada com sucesso, bem como se há planilha atualizada dos cálculos; se já houve avaliação dos bens, bem como a realização ou pendência de atos expropriatórios; outras ocorrências que a parte reputar relevante. Com o fito de se facilitar o trabalho de todos os sujeitos processuais, recomenda-se que as informações e eventuais requerimentos sejam apresentados de maneira objetiva. Acredita-se, que com a devida cooperação das partes o processo terá sua decisão de mérito (ou extintiva, se for o caso) em prazo muito mais exíguo. Noutro giro, ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo, suscitar eventual desconformidade deste processo digital com o processo físico que o originou. Por dever de lealdade, esclarece-se que este despacho está sendo proferido em lote, sem que se tenha procedido à análise de eventuais requerimentos que constem nos autos. Transcorrido “in albis” o prazo de 15 DIAS, venham os autos conclusos com a etiqueta “sem manifestação” Intimem-se. CORRENTINA/BA, 17 de maio de 2022. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000212-28.2002.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de devolução de carta precatória

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de Carta precatória.

Expedição de intimação.

Expedição de Carta precatória.

Todas as movimentações(33)