Execução de Título Extrajudicial 0003464-87.2010.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2010

Valor da Causa

R$ 49.255,30

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 00:09

Expedição de intimação.

12/03/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

25/03/2025, 20:51

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 13/02/2025 23:59.

25/03/2025, 20:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de WILLER SANTOS FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

13/03/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 23:46

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/02/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 19:14

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/02/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 19:13

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/02/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 19:12

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 00:09

Expedição de intimação.

12/03/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

25/03/2025, 20:51

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:46

25/03/2025, 20:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de WILLER SANTOS FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

13/03/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 23:46

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/02/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 19:14

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/02/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 19:13

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/02/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 19:12

Publicado Intimação em 30/01/2025.

02/02/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:42

Juntada de certidão

27/01/2025, 10:04

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459-A) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338-A) Advogado: Willer Santos Ferreira (OAB:MG33970-A) Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-A) Apelado: Jose Joaquim Da Costa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003464-87.2010.8.05.0027 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO, JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA, WILLER SANTOS FERREIRA, CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA APELADO: JOSE JOAQUIM DA COSTA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA - OBRIGATORIEDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE - SENTENÇA ANULADA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. A extinção do processo por abandono de causa, exige prévia intimação pessoal da parte demandante para suprir a falta em 05 (cinco) dias, por força do art. 485, § 1º, do CPC. 2. A inobservância deste dispositivo pelo julgador primário, como ocorreu no caso em análise, impõe a anulação da sentença. 3. Apelo provido. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 0003464-87.2010.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0003464-87.2010.8.05.0027, em que figuram como apelante BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e como apelada JOSE JOAQUIM DA COSTA. ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do relator. Salvador,.

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2024, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Willer Santos Ferreira (OAB:MG33970) Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-B) Executado: Jose Joaquim Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003464-87.2010.8.05.0027 EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB:BA16459), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), WILLER SANTOS FERREIRA registrado(a) civilmente como WILLER SANTOS FERREIRA (OAB:MG33970), CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA782-B) EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DA COSTA Advogado(s): DESPACHO Por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (CPC, art.1.010), remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação do recurso de apelação interposto. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 0003464-87.2010.8.05.0027 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

25/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:40

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 20:38

Expedição de intimação.

24/07/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:17

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2024, 01:16

Expedição de intimação.

01/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 21:39

Expedição de intimação.

27/09/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 14:09

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 21:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/01/2021, 21:31

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 20/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 05:42

Publicado Intimação em 09/10/2020.

12/01/2021, 02:55

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 12:31

Devolvidos os autos

09/07/2019, 23:45

RECEBIMENTO

14/05/2019, 10:45

MERO EXPEDIENTE

09/05/2019, 16:12

CONCLUSÃO

25/04/2019, 14:43

PETIÇÃO

17/04/2019, 12:00

RECEBIMENTO

12/09/2018, 08:36

MERO EXPEDIENTE

11/09/2018, 16:06

CONCLUSÃO

29/08/2018, 16:52

PETIÇÃO

07/05/2018, 10:52

AUDIÊNCIA

24/10/2017, 10:04

MANDADO

20/09/2017, 09:58

MANDADO

18/09/2017, 10:01

MANDADO

14/09/2017, 10:37

AUDIÊNCIA

17/08/2017, 11:01

PETIÇÃO

18/05/2017, 10:48

PETIÇÃO

08/05/2017, 15:40

PETIÇÃO

17/04/2015, 11:06

RECEBIMENTO

07/02/2014, 13:27

MERO EXPEDIENTE

06/02/2014, 17:05

CONCLUSÃO

04/02/2014, 17:29

PETIÇÃO

06/09/2013, 07:48

RECEBIMENTO

21/08/2013, 18:16

MERO EXPEDIENTE

20/08/2013, 12:33

CONCLUSÃO

14/05/2013, 13:22

PETIÇÃO

10/01/2013, 08:39

RECEBIMENTO

13/12/2012, 14:31

MERO EXPEDIENTE

13/12/2012, 12:15

MANDADO

28/06/2012, 15:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/03/2011, 14:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/11/2010, 16:07

CONCLUSÃO

04/11/2010, 16:06

DISTRIBUIÇÃO

03/11/2010, 15:52

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:42

Acórdão

•29/11/2024, 18:49

Despacho

•20/09/2024, 12:40

Despacho

•20/09/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:17

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 21:39

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 21:39

Sentença

•26/09/2023, 11:27

Sentença

•28/01/2021, 21:31

Despacho

•09/07/2019, 23:45

Despacho

•09/07/2019, 23:45

Despacho

•09/07/2019, 23:45

Despacho

•09/07/2019, 23:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/01/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:42

Acórdão

•29/11/2024, 18:49

Despacho

•20/09/2024, 12:40

Despacho

•20/09/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:17

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 21:39

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 21:39

Sentença

•26/09/2023, 11:27

Sentença

•28/01/2021, 21:31

Despacho

•09/07/2019, 23:45

Despacho

•09/07/2019, 23:45

Despacho

•09/07/2019, 23:45

Despacho

•09/07/2019, 23:45

Despacho

•09/07/2019, 23:44