Cumprimento de sentença 0025032-97.2010.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 191.988,96

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

RONALDO SOUZA DE MELO

CPF

Autor

BANCO BV FINANCEIRA S/A

Reu

Advogados / Representantes

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558·CPF·Representa: Autor

MARLA NOGUEIRA CINTRA

OAB/BA 24251·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/BA 29587·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558·CPF·Representa: Autor

MARLA NOGUEIRA CINTRA

OAB/BA 24251·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/BA 29587·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA DE MELO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:24

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de CELIA TERESA SANTOS em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Decorrido prazo de EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de CELIA TERESA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

02/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:01

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:00

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA DE MELO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:24

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 15:08

Despacho

•03/10/2025, 11:52

20/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de CELIA TERESA SANTOS em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Decorrido prazo de EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de CELIA TERESA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

02/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão

02/12/2024, 14:01

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:00

Decorrido prazo de EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.

25/09/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ronaldo Souza De Melo Advogado: Emanuelle De Oliveira Moreira (OAB:BA29587) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558) Advogado: Marla Nogueira Cintra (OAB:BA24251) Reu: Banco Bv Financeira S/a Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0025032-97.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: RONALDO SOUZA DE MELO Advogado(s): EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB:BA29587), MARLA NOGUEIRA CINTRA (OAB:BA24251), CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558) REU: Banco Bv Financeira S/A Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB:BA18454), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:BA37151) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0025032-97.2010.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora para que apresente a procuração com poderes para transigir, como determinado no Id. 90541188 e não cumprido até o presente momento. Prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a procuração atualizada, autos conclusos para sentença homologatória. Considerando que não houve oposição da parte autora, considerando também que a parte ré comprovou o cumprimento da obrigação pactuada (Id. 65880283), expeça-se alvará para que o demandado possa realizar o levantamento do valor indicado no Id. 416759376. FEIRA DE SANTANA/BA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:32

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:24

Juntada de certidão

12/01/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:09

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 13:45

Processo Reativado

25/10/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 10:04

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 12/11/2021 09:40 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

18/11/2021, 10:02

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/11/2021 09:40 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

18/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de Banco Bv Financeira S/A em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:25

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA DE MELO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:25

Publicado Despacho em 08/11/2021.

10/11/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 12:43

Juntada de certidão

05/11/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:16

Decorrido prazo de RONALDO SOUZA DE MELO em 27/09/2021 23:59.

28/10/2021, 21:58

Publicado Intimação em 01/09/2021.

04/09/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 14:06

Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 09:51

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 10:28

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 07:16

Decorrido prazo de EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA em 29/06/2020 23:59:59.

04/07/2020, 09:56

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 05:44

Publicado Intimação em 17/06/2020.

23/06/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:24

Bloqueio/penhora on line

07/05/2020, 00:00

Petição

25/11/2019, 00:00

Publicação

25/10/2019, 00:00

Mero expediente

10/10/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

Petição

24/03/2017, 00:00

Baixa Definitiva

10/03/2017, 00:00

Definitivo

10/03/2017, 00:00

Petição

21/10/2016, 00:00

Petição

06/10/2016, 00:00

Publicação

16/09/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Petição

23/08/2016, 00:00

Recebimento

08/07/2016, 00:00

Publicação

25/09/2014, 00:00

Recebimento

17/09/2014, 00:00

Mero expediente

17/09/2014, 00:00

Petição

05/05/2014, 00:00

Petição

24/03/2014, 00:00

Publicação

18/03/2014, 00:00

Recebimento

14/03/2014, 00:00

Mero expediente

14/03/2014, 00:00

Recebimento

11/02/2014, 00:00

Remessa

10/02/2014, 00:00

Petição

30/10/2013, 00:00

Petição

25/10/2013, 00:00

Recebimento

18/09/2013, 00:00

Publicação

13/09/2013, 00:00

Procedência

24/04/2013, 00:00

Remessa

17/04/2013, 00:00

Remessa

04/03/2013, 00:00

Remessa

04/02/2013, 00:00

Remessa

01/02/2013, 00:00

Mero expediente

19/12/2012, 00:00

Remessa

06/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

31/10/2012, 00:00

Remessa

20/07/2011, 00:00

Recebimento

10/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 00:00

Remessa

18/03/2011, 00:00

Liminar

08/02/2011, 00:00

Conclusão

07/02/2011, 00:00

Protocolo de Petição

24/01/2011, 00:00

Conclusão

16/12/2010, 00:00

Conclusão

14/12/2010, 00:00

Conclusão

14/12/2010, 00:00

Distribuição

01/12/2010, 00:00

Despacho

•22/07/2024, 16:32

Despacho

•07/08/2023, 11:29

Despacho

•05/11/2021, 14:42

Despacho

•05/11/2021, 10:16

Despacho

•31/08/2021, 11:28

Decisão

•07/05/2020, 14:34

Despacho

•10/10/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 10:31

Decisão

•15/09/2016, 10:26

Decisão

•15/09/2016, 10:26

Despacho

•15/09/2016, 10:25

Decisão

•15/09/2016, 10:25

Despacho

•15/09/2016, 10:24

Todos os documentos(28)

Despacho

•18/11/2025, 15:08

Despacho

•03/10/2025, 11:52

Despacho

•22/07/2024, 16:32

Despacho

•07/08/2023, 11:29

Despacho

•05/11/2021, 14:42

Despacho

•05/11/2021, 10:16

Despacho

•31/08/2021, 11:28

Decisão

•07/05/2020, 14:34

Despacho

•10/10/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 10:31

Decisão

•15/09/2016, 10:26

Decisão

•15/09/2016, 10:26

Despacho

•15/09/2016, 10:25

Decisão

•15/09/2016, 10:25

Despacho

•15/09/2016, 10:24

Sentença

•15/09/2016, 10:21

Sentença

•15/09/2016, 10:21

Sentença

•15/09/2016, 10:21

Sentença

•15/09/2016, 10:21

Sentença

•15/09/2016, 10:21

Despacho

•15/09/2016, 10:21

Despacho

•15/09/2016, 10:21

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 10:21

Despacho

•15/09/2016, 10:21

Despacho

•15/09/2016, 10:21

Decisão

•01/03/2016, 13:58

Despacho

•17/09/2014, 17:26

Despacho

•14/03/2014, 09:16