Procedimento Comum Cível 0309412-97.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0309412-97.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES PONTES NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 09:16

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES PONTES NETO em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

10/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:47

Expedição de intimação.

10/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Augusto Lopes Pontes Neto Advogado: Igor De Amorim Gomes (OAB:BA21315) Advogado: Jessica Sousa Araujo De Azevedo (OAB:BA52550) Advogado: Manoel Francisco Gomes Bastos (OAB:BA46723) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0309412-97.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: AUGUSTO LOPES PONTES NETO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0309412-97.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora ora Embargada para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração, referente(s) ao(s) ID(S): 411394058, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem resposta, certifique-se e retornem os autos conclusos para Decisão de Embargos. Salvador (BA) 20 de setembro de 2024. ADENILSON GONÇALVES COELHO Técnico Judiciário

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:23

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 18:27

Sentença

•23/03/2026, 16:22

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES PONTES NETO em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de AUGUSTO LOPES PONTES NETO em 01/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(42)