Embargos de Declaração Cível 0577738-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.096,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MANOEL CONCEICAO CORREIA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MANOEL CONCEICAO CORREIA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP

CNPJ

Reu

''1''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 14:17

Baixa Definitiva

10/11/2023, 14:17

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:17

Juntada de certidão

01/11/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 09:28

Desentranhado o documento

01/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:30

Publicado Ementa em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:44

Juntada de certidão

15/09/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:05

Conhecido o recurso de MANOEL CONCEICAO CORREIA - CPF: 075.102.505-44 (EMBARGANTE) e provido

14/09/2023, 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 18:51

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 14:17

Baixa Definitiva

10/11/2023, 14:17

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:17

Juntada de certidão

01/11/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 09:28

Documentos

Acórdão

•13/09/2023, 13:43

Despacho

•29/03/2023, 10:01

Desentranhado o documento

01/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:30

Publicado Ementa em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:44

Juntada de certidão

15/09/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:05

Conhecido o recurso de MANOEL CONCEICAO CORREIA - CPF: 075.102.505-44 (EMBARGANTE) e provido

14/09/2023, 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:30

Incluído em pauta para 29/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/08/2023, 17:19

Solicitado dia de julgamento

08/08/2023, 19:23

Decorrido prazo de ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS PENSION E SERV PUBLIC - ASBP em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de MANOEL CONCEICAO CORREIA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:47

Publicado Despacho em 30/03/2023.

09/06/2023, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2023, 09:58

Juntada de certidão

16/05/2023, 09:53

Juntada de ofício

18/04/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:09

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:29

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 12:22

Distribuído por dependência

21/03/2023, 12:22

Despacho

•28/03/2023, 15:29