Agravo em Recurso Especial 0700120-18.2021.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

IGOR DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226·CPF·Representa: Autor

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254817/2025

26/03/2025, 12:16

Protocolizada Petição 254817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 2325/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002325 - AgRg no AREsp 2802819 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2025, 18:14

Conhecido o recurso de IGOR DOS SANTOS SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 2325/2025 - AgRg no AREsp 2802819

18/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 38255/2025

22/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 38255/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 2325/2025 - AgRg

22/01/2025, 00:31

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254817/2025

26/03/2025, 12:16

Protocolizada Petição 254817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 2325/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:10

25/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002325 - AgRg no AREsp 2802819 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2025, 18:14

Conhecido o recurso de IGOR DOS SANTOS SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 2325/2025 - AgRg no AREsp 2802819

18/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 38255/2025

22/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 38255/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 2325/2025 - AgRg

22/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 08:25

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 955153 (2024/0400437-2)

21/01/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002325 - AgRg no AREsp 2802819 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/01/2025, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes ao advogado signatário da petição de n. 2325/2025.

07/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 2325/2025

06/01/2025, 23:41

Protocolizada Petição 2325/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/01/2025

06/01/2025, 23:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127384/2024

18/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1127384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 16:50

Não conhecido o recurso de IGOR DOS SANTOS SOUSA

13/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1096814/2024

10/12/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1096814/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 00:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 09:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2024, 11:24

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 16:50

-

•21/11/2024, 11:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 11:23

-

•21/11/2024, 11:23

-

•21/11/2024, 11:23

-

•21/11/2024, 11:22

-

•21/11/2024, 11:22

-

•21/11/2024, 11:22

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•21/11/2024, 11:22

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•21/11/2024, 11:22

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•21/11/2024, 11:22

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•21/11/2024, 11:22

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•21/11/2024, 11:22