Execução Fiscal 8104057-17.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.142,11

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAVANDERIA ALTERNATIVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:59

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:20

Decorrido prazo de LAVANDERIA ALTERNATIVA LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 11:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.

15/03/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lavanderia Alternativa Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104057-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2024, 22:41

Expedição de decisão.

10/03/2024, 22:41

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:23

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 15:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 08:45

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:13

Todas as movimentações(16)

Arquivado Provisoriamente

16/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:59

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:20

Decorrido prazo de LAVANDERIA ALTERNATIVA LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:59

Decisão

•10/03/2024, 22:41

06/04/2024, 11:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.

15/03/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

15/03/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lavanderia Alternativa Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8104057-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2024, 22:41

Expedição de decisão.

10/03/2024, 22:41

Conclusos para decisão

12/01/2024, 10:23

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 15:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 08:45

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 08:45