Execução Fiscal 8001167-19.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/04/2019
Valor da Causa
R$ 7.462,79
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Ilheus
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ILHEUS
CNPJ
13.***.***.0001-62
Mostrar
Autor
EDGAR DE SOUZA BASTOS
Terceiro
MUNICIPIO DE ILHEUS
Terceiro
ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
EDGAR DE SOUZA BASTOS
Reu
Advogados / Representantes
JEFFERSON DOMINGUES SANTOS
OAB/BA 36855
·
CPF
033.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2026, 09:46
Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA BASTOS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 01:27
Publicado Despacho em 05/02/2026.
07/02/2026, 14:20
Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
07/02/2026, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2026, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 16:26
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 15:24
Juntada de Petição de apelação
07/11/2025, 10:17
Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA BASTOS em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 05:10
Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA BASTOS em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 01:21
Publicado Sentença em 29/09/2025.
18/10/2025, 20:58
Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
18/10/2025, 20:58
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:16
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:16
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:16
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Todas as movimentações
(60)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2026, 09:46
Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA BASTOS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 01:27
Publicado Despacho em 05/02/2026.
07/02/2026, 14:20
Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
07/02/2026, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2026, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 16:26
Conclusos para julgamento
27/01/2026, 15:24
Juntada de Petição de apelação
07/11/2025, 10:17
Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA BASTOS em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 05:10
Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA BASTOS em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 01:21
Publicado Sentença em 29/09/2025.
18/10/2025, 20:58
Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
18/10/2025, 20:58
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:16
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:16
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:16
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:16
Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
25/09/2025, 16:16
Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
25/09/2025, 16:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/09/2025, 16:16
Conclusos para julgamento
04/09/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 09:23
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 15:42
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 15:42
Conclusos para despacho
12/06/2025, 08:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 03:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
26/09/2024, 10:36
Publicado Decisão em 24/09/2024.
26/09/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Executado: Edgar De Souza Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001167-19.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES registrado(a) civilmente como JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) EXECUTADO: EDGAR DE SOUZA BASTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8001167-19.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
25/09/2024, 00:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/09/2024, 11:54
Expedição de decisão.
20/09/2024, 11:54
Conclusos para decisão
02/08/2022, 15:42
Processo Desarquivado
02/08/2022, 15:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/06/2020 23:59:59.
12/09/2020, 16:58
Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA BASTOS em 18/06/2020 23:59:59.
05/07/2020, 22:19
Publicado Decisão em 18/05/2020.
22/05/2020, 19:10
Arquivado Provisoriamente
15/05/2020, 08:47
Expedição de decisão via #Não preenchido#.
15/05/2020, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020, 08:46
Decisão de Saneamento e Organização
08/05/2020, 12:26
Conclusos para decisão
22/01/2020, 16:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019, 03:29
Decorrido prazo de EDGAR DE SOUZA BASTOS em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019, 02:46
Publicado Despacho em 30/10/2019.
01/11/2019, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019, 17:52
Expedição de despacho.
29/10/2019, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019, 17:35
Conclusos para decisão
08/07/2019, 17:22
Audiência conciliação realizada para 11/06/2019 14:30.
11/06/2019, 15:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/05/2019 23:59:59.
26/05/2019, 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2019, 15:35
Juntada de Petição de certidão
08/05/2019, 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2019, 13:27
Expedição de citação.
29/04/2019, 12:48
Expedição de intimação.
29/04/2019, 12:48
Audiência conciliação designada para 11/06/2019 14:30.
26/04/2019, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019, 11:50
Conclusos para despacho
04/04/2019, 14:28
Distribuído por sorteio
04/04/2019, 14:28
Documentos
Despacho
•
03/02/2026, 16:26
Despacho
•
03/02/2026, 16:26
Sentença
•
25/09/2025, 16:16
Sentença
•
25/09/2025, 16:16
Sentença
•
25/09/2025, 16:16
Despacho
•
30/06/2025, 15:42
Decisão
•
20/09/2024, 11:54
Decisão
•
20/09/2024, 11:54
Decisão
•
08/05/2020, 12:26
Despacho
•
03/09/2019, 17:35
Despacho
•
24/04/2019, 11:50