Execução Fiscal 8001610-43.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 44.730,35

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

SIMONE GALVAO AMORIM

OAB/BA 54033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

WPC NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:28

Juntada de informação

16/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de WPC NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:52

Publicado Sentença em 13/02/2025.

25/02/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:05

Expedição de sentença.

11/02/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 18:50

Todas as movimentações(44)

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:28

Juntada de informação

16/04/2026, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:47

Decorrido prazo de WPC NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 17:52

Publicado Sentença em 13/02/2025.

25/02/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:05

Expedição de sentença.

11/02/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de WPC NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:47

Decorrido prazo de WPC NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:47

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Wpc Nordeste Industria E Comercio De Artefatos Plasticos Ltda - Epp Advogado: Simone Galvao Amorim (OAB:BA54033) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001610-43.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB: BA37483) EXECUTADO: WPC NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA - EPP Advogado(s): SIMONE GALVÃO AMORIM (OAB: BA54033) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001610-43.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Intime-se a parte Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição e documentos apresentados em ID. 437332559. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem ao fluxo de decisões. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:13

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:35

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de procuração

26/03/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:06

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:22

Expedição de mandado.

04/10/2023, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/06/2023, 15:37

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/04/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:15

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:47

Sentença

•11/02/2025, 15:29

Sentença

•10/02/2025, 18:50

Despacho

•20/09/2024, 12:40

Despacho

•17/09/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:06

Decisão

•04/10/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 14:17

Despacho de citação por AR Digital

•25/04/2022, 10:15