Cumprimento de sentença 8006133-17.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.121,84

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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Movimentações

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/04/2026, 10:28

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:36

Juntada de pedido de utilização sisbajud

08/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:39

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:03

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:36

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16/04/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/04/2026, 10:28

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:36

Juntada de pedido de utilização sisbajud

08/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 15:55

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:04

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:12

Expedição de mandado.

22/10/2025, 12:12

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 12:07

Juntada de outros documentos

11/09/2025, 17:17

Expedição de mandado.

09/09/2025, 14:24

Expedição de Carta.

09/09/2025, 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2025, 12:43

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 464991680

16/05/2025, 16:39

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:16

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivanilde Ferreira Da Cruz Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826-A) Apelado: Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006133-17.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: IVANILDE FERREIRA DA CRUZ Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO APELADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. O valor fixado a título de danos morais deve ser proporcional ao valor descontado indevidamente. 2. Honorários sucumbenciais não podem ser fixados em montante irrisório. Em se tratando de condenação de baixo valor, os honorários são fixados por apreciação equitativa. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8006133-17.2024.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos do processo de n. 8006133-17.2024.8.05.0146, em que é apelante IVANILDE FERREIRA DA CRUZ e em que é apelada ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL-AAB, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação da parte autora, nos termos do voto do relator e por meio do quorum indicado na certidão de julgamento. Salvador, Bahia. Presidente Des. ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator Procurador de Justiça

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2024, 16:13

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ivanilde Ferreira Da Cruz Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826) Reu: Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7170/7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8006133-17.2024.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito] Autor/Requerente/Exequente: AUTOR: IVANILDE FERREIRA DA CRUZ Ré/Requerido/Executado: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre a aplicação dos atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006133-17.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Intime-se o patrono da parte APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado junto ao ID n° 463811948 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, através da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, observando-se o quanto mencionado no artigo 1010, § 2º do Código de Processo Civil. Juazeiro/BA, 20 de setembro de 2024 Edileusa Custodio M Souza Escrevente/Técnica Judiciária

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 11:37

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:02

Decretada a revelia

20/08/2024, 11:47

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:40

Expedição de citação.

20/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 27/05/2024 23:59.

18/08/2024, 02:18

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2024, 08:28

Juntada de outros documentos

28/05/2024, 14:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.

16/05/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

16/05/2024, 17:09

Expedição de citação.

10/05/2024, 12:15

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDE FERREIRA DA CRUZ - CPF: 000.002.015-02 (AUTOR).

10/05/2024, 11:54

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 11:27

Decisão

•19/01/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:12

Decisão

•01/06/2025, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:39

Decisão

•10/03/2025, 10:55

Decisão

•07/03/2025, 20:27

Decisão

•03/02/2025, 16:50

Decisão

•02/02/2025, 17:36

Acórdão

•19/11/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:49

Sentença

•23/08/2024, 08:46

Decisão

•20/08/2024, 11:47

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/04/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:36

Decisão

•19/01/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:12

Decisão

•01/06/2025, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:39

Decisão

•10/03/2025, 10:55

Decisão

•07/03/2025, 20:27

Decisão

•03/02/2025, 16:50

Decisão

•02/02/2025, 17:36

Acórdão

•19/11/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:49

Sentença

•23/08/2024, 08:46

Decisão

•20/08/2024, 11:47

Despacho

•10/05/2024, 11:54