Agravo em Recurso Especial 8044874-47.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JUAN CARLOS MARQUES SACRAMENTO SANTOS

CPF

Autor

JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

08/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:17

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/02/2026, 18:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/01/2026, 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/01/2026, 11:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:40

-

•16/01/2026, 11:29

-

•16/01/2026, 11:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2026, 11:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2026, 11:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2026, 11:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2026, 11:29

Sentença

•16/01/2026, 11:29

Sentença

•16/01/2026, 11:29

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•16/01/2026, 11:29

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•16/01/2026, 11:29