Execução Fiscal 8096163-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.627,14

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO PEREIRA DE SANTANA

OAB/BA 53512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 15:41

Baixa Definitiva

10/03/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 15:40

Expedição de decisão.

10/03/2025, 15:24

Expedição de sentença.

23/02/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 09:21

Conclusos para decisão

04/11/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leonor Maria Viana De Santana Advogado: Jeronimo Pereira De Santana (OAB:BA53512) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8096163-87.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8096163-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/03/2024, 22:55

Concedida a gratuidade da justiça a LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA - CPF: 313.271.175-68 (EXECUTADO).

10/03/2024, 22:55

Juntada de Petição de outros documentos

29/02/2024, 08:14

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 11:41

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 15:41

Baixa Definitiva

10/03/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 15:40

Expedição de decisão.

10/03/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 15:24

Despacho

•23/02/2025, 09:21

Expedição de sentença.

23/02/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 09:21

Conclusos para decisão

04/11/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leonor Maria Viana De Santana Advogado: Jeronimo Pereira De Santana (OAB:BA53512) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8096163-87.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8096163-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/03/2024, 22:55

Concedida a gratuidade da justiça a LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA - CPF: 313.271.175-68 (EXECUTADO).

10/03/2024, 22:55

Juntada de Petição de outros documentos

29/02/2024, 08:14

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 20:05

Decorrido prazo de LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:26

Publicado Sentença em 20/12/2023.

01/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 16:26

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 16:26

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 16:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/12/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 08:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:38

Conclusos para despacho

17/09/2020, 04:16

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 04:16

Decisão

•10/03/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:41

Sentença

•19/12/2023, 16:26

Sentença

•19/12/2023, 16:26

Sentença

•19/12/2023, 16:26

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 17:38