Embargos de Declaração Cível 8029448-27.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIA CRISPINA CORREIA PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIA RITA SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BATISTA DE ASSIS

CPF

Reu

BENEDITA DOS SANTOS

CPF

Reu

DAIANE VIEIRA SENA

CPF

Reu

EDILSON CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Reu

JESSICA DE JESUS NUNES DA CONCEICAO

CPF

Reu

JOSENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSENITA DA CONCEICAO

CPF

Reu

JOVANE PINHEIRO DA CONCEICAO

CPF

Reu

LEANDRO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

LENICE ALMEIDA SOARES BRITO

CPF

Reu

LUCINEA NERIS SANTOS

CPF

Reu

LUCINEIDE DA CONCEICAO FERREIRA

CPF

Reu

LUIZE LEITE CONCEICAO

CPF

Reu

MANOEL MESSIAS MUNIZ RANGEL

CPF

Reu

MARCELINE DA CRUZ PEREIRA

CPF

Reu

MARIA DANILA PINHEIRO DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES ROCHA MACHADO

CPF

Reu

MARILENE BRITO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARILIA BRITO DOS ANJOS

CPF

Reu

MARINEIDE SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

MILENA JESUS ANDRADE DA HORA

CPF

Reu

PEDRO BATISTA SANTOS

CPF

Reu

RONALDO DOS SANTOS DE LIMA

CPF

Reu

SIVALDA ALMEIDA RANGEL

CPF

Reu

VANIA LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

VIVIANE MENEZES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARINEZ CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:11

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:11

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA DE ASSIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA RITA SANTOS ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA CRISPINA CORREIA PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LENICE ALMEIDA SOARES BRITO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOVANE PINHEIRO DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSENITA DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:11

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:11

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA DE ASSIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA RITA SANTOS ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 15:36

Decisão

•03/07/2024, 18:58

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA CRISPINA CORREIA PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LENICE ALMEIDA SOARES BRITO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOVANE PINHEIRO DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSENITA DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NUNES DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de EDILSON CONCEICAO DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de DAIANE VIEIRA SENA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MUNIZ RANGEL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUIZE LEITE CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA CONCEICAO FERREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUCINEA NERIS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE MENEZES DO NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de VANIA LIMA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de SIVALDA ALMEIDA RANGEL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS DE LIMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MILENA JESUS ANDRADE DA HORA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARINEIDE SOUZA ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARILIA BRITO DOS ANJOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARILENE BRITO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROCHA MACHADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DANILA PINHEIRO DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCELINE DA CRUZ PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARINEZ CONCEICAO DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 05:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 18:58

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 16:46

Distribuído por dependência

22/05/2024, 16:45