—

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.441,73

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Amélia Rodrigues

Partes do Processo

LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

CNPJ

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

HOSPITAL MARTAGAO GESTEIRA

Terceiro

—

Partes do Processo(32)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mandado devolvido Positivamente

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 19/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 29/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(79)