Agravo em Recurso Especial 0505370-26.2017.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0505370-26.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1040941/2025 - AgInt

11/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040941 - AgInt no AREsp 3047345 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de MARIA DIAS DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01040941/2025 - AgInt no AREsp 3047345/BA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:33

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040941/2025 - AgInt no AREsp 3047345/BA

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/12/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1040941/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040941 - AgInt no AREsp 3047345 - Publicação prevista para 11/03/2026

Não conhecido o recurso de MARIA DIAS DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01040941/2025 - AgInt no AREsp 3047345/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040941/2025 - AgInt no AREsp 3047345/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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