Execução Fiscal 8003158-45.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 832,28

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

GILSON DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:44

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Gilson Dos Santos Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003158-45.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8003158-45.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 09:19

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2023, 01:10

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:44

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 09:44

Despacho

•23/05/2025, 09:44

17/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Gilson Dos Santos Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003158-45.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8003158-45.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 09:19

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2023, 01:10

Expedição de mandado.

15/08/2023, 15:37

Juntada de mandado

15/08/2023, 15:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/03/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 14:33

Conclusos para decisão

30/04/2020, 14:33

Decisão

•11/03/2024, 18:04

Despacho de citação por AR Digital

•14/03/2023, 11:24

Despacho

•07/05/2020, 12:21