Execução Fiscal 0005042-66.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

R$ 17.865,53

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

MARINA CASTRO SILVA

CPF

Reu

MARINA CASTRO SILVA

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Marina Castro Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005042-66.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0005042-66.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:37

Expedição de despacho.

22/09/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:42

Processo Desarquivado

21/07/2023, 07:50

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 11:11

Decisão

•11/03/2024, 18:13

14/03/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Marina Castro Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005042-66.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0005042-66.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:37

Expedição de despacho.

22/09/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:42

Processo Desarquivado

21/07/2023, 07:50

Arquivado Provisoramente

17/11/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:03

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2018, 00:00

Publicação

11/07/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2018, 00:00

Documento

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2017, 00:00

Documento

27/04/2016, 00:00

Documento

27/04/2016, 00:00

Documento

27/04/2016, 00:00

Mandado

27/04/2016, 00:00

Mandado

16/01/2015, 00:00

Expedição de Mandado

29/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

19/03/2013, 00:00

Mero expediente

18/03/2013, 00:00

Recebimento

18/03/2013, 00:00

Conclusão

14/03/2013, 00:00

Processo autuado

06/07/2011, 16:44

Distribuição

01/06/2011, 12:55

Despacho

•22/09/2023, 13:13

Despacho

•06/09/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 14:40

Decisão

•09/07/2018, 11:36

Despacho

•27/04/2016, 15:54

Despacho

•27/04/2016, 15:54

Despacho

•18/03/2013, 09:12