Execução de Título Extrajudicial 8000634-94.2023.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.747.285,63

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

CORDEIRO, ACCIOLY E LARANJEIRAS ADVOGADOS

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS

OAB/PE 21439·CPF·Representa: Autor

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO

OAB/BA 46960·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO

OAB/BA 25649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CORDEIRO, ACCIOLY E LARANJEIRAS ADVOGADOS

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:27

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:00

Expedição de intimação.

04/05/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:15

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2026, 17:54

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:01

Expedição de intimação.

24/02/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:24

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:27

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:00

Despacho

•04/05/2026, 10:15

Expedição de intimação.

04/05/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:15

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2026, 17:54

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:01

Expedição de intimação.

24/02/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:38

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

14/01/2026, 11:42

Processo Desarquivado

14/01/2026, 11:41

Arquivado Provisoriamente

19/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:37

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:49

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:46

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 11:50

Expedição de intimação.

13/11/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 08:18

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

12/11/2025, 18:24

Publicado Decisão em 05/09/2025.

07/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 00:32

Transitado em Julgado em 19/06/2025

03/09/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/06/2025, 09:18

Expedição de intimação.

19/06/2025, 09:18

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:58

Expedição de intimação.

17/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:28

Embargos de declaração não acolhidos

14/06/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 17:53

Expedição de intimação.

30/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501940307

23/05/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 18:39

Expedição de despacho.

22/05/2025, 18:39

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:23

Expedição de despacho.

20/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:59

Expedição de despacho.

31/03/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:18

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:14

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:14

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Cordeiro, Accioly E Laranjeiras Advogados Advogado: Luiz Otavio Laranjeiras Lins (OAB:PE21439-A) Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960-A) Embargante: Municipio De Itabela Advogado: Antonio Pitanga Nogueira Neto (OAB:BA25649-A) Despacho: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000634-94.2023.8.05.0111.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO (OAB:BA25649-A) EMBARGADO: CORDEIRO, ACCIOLY E LARANJEIRAS ADVOGADOS Advogado(s): LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS (OAB:PE21439-A), MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (OAB:BA46960-A) DESPACHO Considerando o teor do Ofício Circular nº 007/2024/GP/SEJUD que, em atendimento à Resolução nº 65, de 16.12.2008, que dispõe sobre a uniformização dos números dos processos nos órgãos do Poder Judiciário, e que a partir de 02.09.2024, os recursos internos passarão a ser protocolizados dentro do processo principal, determino: À Secretaria, para providenciar fazer o download do presente processo (Agravo Interno/Embargos de Declaração) e lançar nos autos principais, fazendo a certificação de direito. Após o procedimento, arquivem-se estes autos. Salvador/BA, 2 de setembro de 2024. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000634-94.2023.8.05.0111 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2024, 09:12

Expedição de despacho.

22/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO em 02/04/2024 23:59.

17/04/2024, 21:42

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2024, 10:04

Publicado Intimação em 08/03/2024.

09/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 20:31

Publicado Intimação em 13/12/2023.

24/12/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 15:26

Expedição de intimação.

12/12/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 20:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de

11/12/2023, 20:07

Conclusos para julgamento

26/11/2023, 13:49

Conclusos para despacho

26/11/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/11/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:51

Expedição de citação.

11/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 08:47

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 22:18

Expedição de citação.

26/06/2023, 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 16:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 17:54

Despacho

•24/02/2026, 09:01

Despacho

•23/02/2026, 15:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2026, 14:54

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 14:54

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 14:54

Decisão

•03/09/2025, 08:12

Decisão

•19/06/2025, 09:18

Outros documentos

•16/06/2025, 10:28

Decisão

•14/06/2025, 10:24

Decisão

•23/05/2025, 11:27

Decisão

•22/05/2025, 18:39

Despacho

•31/03/2025, 08:32

Todos os documentos(32)

Despacho

•04/05/2026, 11:00

Despacho

•04/05/2026, 10:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 17:54

Despacho

•24/02/2026, 09:01

Despacho

•23/02/2026, 15:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2026, 14:54

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 14:54

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 14:54

Decisão

•03/09/2025, 08:12

Decisão

•19/06/2025, 09:18

Outros documentos

•16/06/2025, 10:28

Decisão

•14/06/2025, 10:24

Decisão

•23/05/2025, 11:27

Decisão

•22/05/2025, 18:39

Despacho

•31/03/2025, 08:32

Despacho

•27/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:37

Acórdão

•18/12/2024, 16:06

Acórdão

•08/08/2024, 15:02

Acórdão

•06/08/2024, 16:25

Despacho

•22/04/2024, 09:07

Despacho

•19/04/2024, 12:21

Sentença

•11/12/2023, 20:07

Despacho

•11/10/2023, 09:51

Decisão

•21/06/2023, 11:15

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 16:56

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 16:56

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 16:56

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 16:56

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 16:56

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 16:56

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 16:56